O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia (foto), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer.
No dia 25 de maio, a OAB protocolou na Câmara um pedido de impeachment contra Temer tendo como base as gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS.
Até o momento, entretanto, “não houve qualquer sinal do Ilustre Presidente da Câmara dos Deputados em sequer analisar tal pedido”, escreveu Lamachia, seja para aceitar ou para rejeitar a denúncia apresentada pela OAB contra o presidente.
Lamachia argumenta que a demora de Maia em processar o pedido representa “ato ilegal e omissivo”, ainda que a Constituição garanta ao presidente da Câmara a prerrogativa de fazer uma análise prévia sobre a aceitação ou não de pedidos de impeachment contra o presidente da República e não estipule prazo para isso.
“Certamente é competente o Presidente da Câmara dos Deputados para efetuar o juízo prévio de admissibilidade, contudo não o é competente para, ignorando seu dever legal, não dar efetivamente uma decisão”, escreveu o presidente da OAB.
Ele argumenta que Maia pratica um desvio de finalidade de sua prerrogativa, com o objetivo de “blindar” Temer, pois ao não proferir um posicionamento formal, ele impede seus pares de apresentarem recursos contra sua decisão, seja ela para aceitar ou rejeitar o impeachment.
Crime de responsabilidade
O pedido de impeachment contra Temer foi aprovado em maio pelo Conselho Pleno da OAB. No documento entregue na Câmara, a entidade argumenta que o presidente cometeu crime de responsabilidade e faltou com o decoro ao receber Joesley Batista no Palácio do Jaburu, em visita não divulgada e quando o empresário já era investigado na Operação Lava Jato.
A OAB argumenta ainda que, ao se defender, o presidente não negou o conteúdo da conversa gravada por Joesley e posteriormente tornada pública. No áudio, o empresário supostamente relata tentativas de embaraçar as investigações da Lava Jato. Segundo a entidade, Temer deveria ter comunicado o teor da conversa às autoridades competentes.
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OVOS E RETÓRICA
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Primeiro me atiraram ovos
Depois me atiraram pedras
Logo com armas de fogo
Me envolveram numa guerra
E saciaram o seu ódio
Me expondo ao opróbrio
Por eu ter ponto de vista
E ainda não satisfeitos
Jogaram os meus conceitos
Na vala dos comunistas.
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Tivessem os ovos guardado
E as pedras recolhido
Estaríamos lado a lado
Fazendo debates pacíficos
E mesmo se não houvesse
Consenso entre nossas teses
Sairíamos fortalecidos
Mas a atitude intolerante
Criou um muro tão grande
Que separou os ex-amigos.
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De cada lado do muro
Pessoas bem-intencionadas
Julgando ser mais seguro
O conteúdo de suas palavras
Afirmaram em altos gritos
Que possuíam o antídoto
Para o desequilíbrio social
Então levantaram cartazes
Com propostas só eficazes
Na realidade virtual.
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Porque entre a retórica e a prática
Existe o enigma da comprovação
Que pode atestar a sua eficácia
Ou rechaçar a sua aplicação
Então resta-nos como sociedade
Nos despir das animosidades
E protagonizar o progresso
Do qual só teremos as rédeas
Quando usarmos as estratégias
Que já obtiveram sucesso.
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Eduardo de Paula Barreto
17/08/2017
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É tudo brincadeirinha de faz de conta deles. O que tinha de ser feito por eles, já foi sacramentado pelo golpe parlamentarista, reforçado pela globo e seus parceiros.