O Coletivo da Unicamp pelo Plano Diretor de Campinas realiza, na próxima terça-feira, 20, a partir das 14h, no auditório da ADunicamp (Associação de Docentes da Unicamp) um fórum de debates sobre a proposta apresentada pelo governo Jonas Donizette (PSB) para o novo Plano Diretor do município.
Participam do encontro professores, especialistas e estudiosos do tema. O encontro será transmitido ao vivo pelo site da ADunicamp (www.adunicamp.org.br).
O coletivo produziu, recentemente, um documento intitulado “Considerações Sobre a Proposta Apresentada pela Prefeitura para o Novo Plano Diretor de Campinas”, que servirá de subsídio para os debates. O documento mostra uma série de graves problemas da proposta da prefeitura, inclusive o fato de a prefeitura desrespeitar completamente as diretrizes da área técnica.
O plano apresentado pelo governo Jonas apresenta propostas que, de acordo com o coletivo, “contrariam frontalmente as avaliações e diretrizes produzidas pela área técnica da própria prefeitura, apresentadas no chamado caderno de subsídios, e que deveriam nortear o novo Plano Diretor”. Essas contradições já foram constatadas em artigo.
Ainda de acordo com o documento, “embora os técnicos afirmem que Campinas não deve expandir sua área urbana, o novo plano cria uma legislação que de fato permitirá o avanço urbano sobre a zona rural. Isso sugere que interesses políticos e particulares prevaleceram sobre critérios técnicos e coletivos”.
O coletivo defende uma revisão urgente dos pontos-chave do plano, “para que o mesmo atenda às demandas da população”, uma vez que a proposta da prefeitura provocará impactos de grandes proporções na ocupação urbana de todo o município. O plano vai aumentar piorar a vida da população de baixa renda e aumentar o custo para a cidade.
“O novo perímetro (apresentado pelo plano) estenderá nossa malha urbana potencialmente até os municípios de Jaguariúna, Paulínia, Sumaré, Hortolândia, Monte Mor, Indaiatuba e Valinhos.
A conurbação destas áreas acelerará ainda mais a degradação ambiental e a perda das áreas rurais de Campinas.
“O mercado imobiliário expulsará populações que ocupam aquelas terras – em alguns casos, há mais de um século”, diz o documento, que também aponta alternativas: “Campinas ainda ostenta uma enorme quantidade de vazios urbanos – resultado de décadas de especulação imobiliária – que muito bem serviriam à habitação de interesse social. Se os vazios urbanos são caros demais para a moradia popular, é justamente o papel deste Plano Diretor redirecionar a função social destas áreas àqueles que mais necessitam”.
Unicamp e Barão Geraldo
O documento do coletivo também aponta impactos negativos que a proposta do novo plano trará para a área da Unicamp e todo o seu entorno, com o risco de agravar problemas que já afetam toda a região do distrito de Barão Geraldo, onde a universidade está instalada.
As análises feitas pelo coletivo apontam que “é alarmante” a proposta do plano de criar um novo eixo viário, que cruzaria ou tangenciaria a área da Fazenda Argentina. “A criação do novo complexo, que começa no Shopping D. Pedro, passa por trás da Unicamp e avança pelo centro do Ciatec (Companhia de Desenvolvimento do Polo de Alta Tecnologia de Campinas) até o alto da Cidade Universitária, prevê o surgimento de um novo centro urbano com adensamento máximo (com permissão para construir até 4m² por cada metro quadrado de terreno, o que equivale a edifícios de até 20 andares)”, diz o documento.
Caso a proposta seja aprovada, segundo o coletivo, ocorreria o seccionamento interno do campus ou de sua vizinhança imediata, “com agravamento dos congestionamentos no acesso e da violência urbana nos arredores do Campus”.
O documento aponta ainda a falta de transparência no processo de elaboração do plano, uma vez que, ao contrário do que determina do Estatuto das Cidades, foi dado pouquíssimo tempo para que a população conhecesse os conteúdos específicos da nova proposta.
“Em Barão Geraldo, por exemplo, a audiência devolutiva só ocorreu no último dia 18 de maio; os mecanismos de consulta e comunicação são inadequados: além da devolutiva, a única forma de participação é um questionário online que fechou no dia 5 de junho; o material disponibilizado pela Prefeitura de Campinas para a compreensão das propostas é falho: mapas imprecisos, textos vagos, versões corrigidas entregues após o prazo legal etc. De fato, a PMC não acatou o modelo participativo de elaboração do plano”, denuncia o coletivo.
O documento ainda questiona o uso indevido do nome da Unicamp nas reuniões para a apresentação do plano. “O Secretário de Desenvolvimento Urbano tem dito em várias reuniões públicas que o novo plano viário de Barão Geraldo responde às necessidades de ampliação da Unicamp – quando, de fato, a universidade não elaborou nenhum plano de expansão e nem manifestou interesse nesse complexo viário”, afirma.
Serviço:
Participarão do debate na próxima terça-feira, dia 20:
Mário Censig, ex-pesquisador do Nipe/Unicamp e integrante do Condema (Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas); Sidney Piochi, professor da FEC/Unicamp e integrante do Conselho Municipal de Habitação de Campinas; e o professor Alfredo Borges e a professora Adriana Bernardes de Campos, ambos do IG/Unicamp e membros do Coletivo Unicamp pelo Plano Diretor Participativo de Campinas. O Ministério Público de Campinas, também foi convidado, mas ainda não havia confirmado o nome do participante, até este final de semana.
O encontro é uma realização do Coletivo, que é integrado também pelo GAPI (Grupo de Análise de Políticas de Inovação), Geoplan (Laboratório de Investigações Geográficas e Planejamento Territorial) e Gema (Grupo de Pesquisa em Geodinâmica Externa e Meio Ambiente, com apoio da ADunicamp.
Debate na Unicamp vai expor os graves problemas da proposta do Plano Diretor de Campinas… Será que eles vão explicar o “Quilombo dos Trabalhadores”. Um exemplo clássico dos prejuízos causados por um planejamento torto. Cabe sempre lembrar que no final da década de 90 a Unicamp planejou, promoveu e construiu um conjunto habitacional para seus funcionários. O projeto foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Campinas, mas apesar de toda a boa vontade, grandeza social e tecnologia envolvida no processo construtivo, a Unicamp pecou em um único e relevante ponto, construiu o conjunto residencial na zona sul de Campinas, na região dos DICS e a universidade fica na região norte. São mais de 30 km de distância, 60 km por dia, 1.440 km por mês, 17.280 km por ano. O “Quilombo dos Trabalhadores”. Um funcionário que resida lá desde 1996 até hoje já fez um tour de quase 350 mil km pelas ruas e avenidas de Campinas. Levando em conta que a velocidade média do trânsito em Campinas é de 15 km/h , a “vitima nesses 20 anos passou 4 horas por dia nos ônibus e aproximadamente um total de 21.120 horas, 880 dias, quase dois anos e meio de sua vida dentro de um ônibus para vir trabalhar Argüidas na época sobre a escolha da área tão longe, diziam que nas proximidades de Barão não existiam áreas disponíveis para o projeto. Reluto em pensar que essas pessoas defendam o segregacionismo social, ou a distancia de faxineiros, ajudantes, motoristas, auxiliares… Espero que tenham só se enganado.
Contrários a expansão do perímetro urbano, esses grupos influentes já prejudicaram bastante o distrito. Barão Geraldo recebeu a Unicamp em 1966. A Unicamp vivenciou nesse período uma expansão espetacular. Em 1996 a universidade já tinha 453.996 m² de área construída e menos de 13.000 alunos, em 2016 os números mostram bem a pujança da universidade, são 34.652 alunos, 8.000 funcionários e 1.867 professores. A área construída da Unicamp já atingiu 582.294 m². E Barão Geraldo como ficou nesse período? Em 2002 o loteamento Cidade Universitária Campineira, aprovado em 1968, com perto de 5.500 lotes, já não tinha mais espaços, estava quase que totalmente ocupado. Sem poder adensar a região central do distrito pela verticalização ou oferecer novos loteamentos pela falta de áreas urbanas para onde foram morar esses mais de 20 mil novos alunos, funcionários e professores da Unicamp? O trânsito mostra o tamanho do problema. Quanto aos funcionários, os faxineiros, atendentes, auxiliares, esses certamente foram para bem longe de Barão expulsos pelo planejamento segregacionista e pelos elevados preços dos poucos imóveis ainda disponíveis. Uma boa parte dessa demanda reprimida em Barão Geraldo se deslocou no sentido de Paulínia, pela estrada da Rhodia e pela SP 332, para Betel, em Paulínia, onde foram bem acolhidos. Atualmente é fácil de observar esse fluxo pela quantidade de loteamentos e condomínios construídos bem na divisa, do lado de Paulínia. No eixo da estrada da Rhodia, em Paulínia, foram mais de 1000 novas casas já construídas em que as famílias se servem de toda a infra-estrutura comercial e de serviços oferecida por Barão. Crianças nas escolas, hospitais, restaurantes, etc. Quem pretende testar a paciência ou gosta de viver emoções fortes e colocar a vida em risco pode optar por trafegar pela estrada da Rhodia pela manhã ou ao final da tarde. Tenha certeza que constitui uma verdadeira aventura.
O Trânsito congestionado reflete claramente os equívocos no planejamento. Por dia trafegam pela SP 332, o Tapetão, perto de 60.000 veículos. A Rodovia D. Pedro I recebeu a terceira faixa e até via marginal, mas o trânsito segue congestionado. Para vir diariamente até a Unicamp as pessoas tem que conviver com acidentes freqüentes e com congestionamentos diários. Estranha forma de planejar, de proteger o meio ambiente, aumentando os deslocamentos desnecessários, aumentando a emissão de poluentes no ar, aumentando o nível de ruídos e principalmente gastando bastante em transporte funcional. Sem o adensamento da região central do distrito e sem a ampliação do perímetro urbano esse problema só vai se agravar. Qual a qualidade de vida que nós vamos deixar para nossos filhos e netos? O racional não seria minimizar os deslocamentos? O racional não é que as pessoas possam morar próximas do trabalho? Ou nas proximidades da Unicamp isso só vale para os grandes mestres? Urbanistas respeitados ligados aos colegas da Unicamp defendem o maior adensamento urbano. Mas em Barão não! Participei ativamente em 1996 das discussões e trabalhos para a elaboração do Plano Diretor, foi assim mesmo. Barão Geraldo é Case. Quem nunca ouviu “Ah é Barão? Lá é complicado!” O distrito foi até objeto de um Plano Diretor apartado do de Campinas, em 1996. Uma aberração! Ainda hoje há os que ”pensam” que o distrito não faz parte de Campinas. Um Parque na Fazenda Rio das Pedras, Um grupo que que é contrario ao maior adensamento da região central do distrito com a verticalização e é também contrario a expansão da área urbana de Barão quer um grande parque no distrito. Há alguns anos a imprensa tem dado amplo espaço ao movimento em prol desse grande parque que seria implantado na Fazenda Rio das Pedras. É assustadora a capacidade das pessoas divagarem e se distanciarem do mundo real. As alucinações desse tipo são muitas vezes causadas por uma droga nefasta chamada ócio e tem vitimado principalmente aqueles cuja adolescência vai bem além dos 50 anos. Nada contra parques e jardins, mas o gigantismo do parque proposto e seus custos proibitivos inviabilizam a iniciativa no campo real. A Fazenda Rio das Pedras, salvo engano, tem perto de 190 alqueires. Só para comparar, o Parque Taquaral tem 33 alqueires, o Parque Ibirapuera em São Paulo tem 65 alqueires, ou seja, um terço do que teria o tal parque da fazenda. Para se ter uma idéia dos valores envolvidos nessa brincadeira megalomaníaca de jardineiro, a manutenção do Ibirapuera representa atualmente, um custo anual para a prefeitura de São Paulo da ordem de R$ 20 milhões. Além dos elevados custos de manutenção, há também um “simples detalhe”, a fazenda não é pública, é privada, e pelo que sabemos os proprietários ainda não estão fazendo doação. A compra ou desapropriação de uma propriedade dessas localizada a 800 metros da Unicamp, encravada no tecido urbano, cercada de bairros e condomínios de alto padrão atingiria valores elevadíssimos. E o que é pior, um parque desses, com esse gigantismo, seria de âmbito regional, e não se pode conceber um colosso desses sem que ele cause um impacto ainda maior no tráfego de veículos e afluxo de pessoas . Em que mundo eles vivem? Dinheiro não cai do céu. O país está em crise. A economia sofre em recessão e o município de Campinas segue fustigado com a queda na arrecadação. È uma luta para pagar pontualmente os servidores municipais e honrar com os compromissos com fornecedores… As ruas de Barão estão esburacadas, o mato alto se espalha e amedronta pedestres, a iluminação é deficiente… Basta dar uma volta pela cidade para ver a dificuldade enfrentada pela prefeitura para cuidar das pracinhas e jardins já existentes, falta pessoal, faltam recursos… Querem um parque… E dos maiores do país. Enquanto faltam remédios e médicos nos Postos de saúde e as pessoas necessitadas se acabam nas intermináveis filas em busca de atendimento. Lamentável, mas pelo visto as pessoas que defendem o tal parque parecem não se importar.
Uma boa parte dessa demanda reprimida em Barão Geraldo se deslocou no sentido de Paulínia, pela estrada da Rhodia e pela SP 332, para Betel, em Paulínia, onde foram bem acolhidos. Atualmente é fácil de observar esse fluxo pela quantidade de loteamentos e condomínios construídos bem na divisa, do lado de Paulínia
Não é de causar espanto que o GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo tenha aprovado de 1994 a 2004 maiores áreas loteadas em Paulínia que em Campinas. Foram 3.988.220 m²; em Paulínia e 3.873.789 m²; para Campinas. Vale lembrar que a população de Campinas em 2004 era vinte vezes maior que a população de Paulínia.
Espaço obtido a Fórceps com Invasões. No final de 1996 teve inicio uma grande invasão de terras em glebas localizadas ao longo da Rodovia Santos Dumont. As áreas invadidas constituíram o Parque Oziel, Jardim Monte Cristo e Gleba B. Juntas superam 1.500.000 m² e abrigam mais de 6.000 famílias. Por ironia do destino a municipalidade que restringia a implantação de novos loteamentos se viu forçada a levar infra estrutura urbana, escolas, saúde, ônibus e mais recentemente asfalto. É a população retirando a fórceps a expansão urbana.
A legislação Campineira demonstra claramente uma defasagem entre a lei e a dinâmica urbana deixando evidente a falência do modelo de zoneamento restritivo na melhor ordenação do território urbano.