Por Marianna Rosalles

Lançada em 1987, a Carta de Bauru é um marco na luta antimanicomial por propor a substituição das internações por um tratamento mais humanizado, dando outra atenção ao pacientes com transtornos mentais. Na data de 18 de maio celebra-se o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e neste ano as 30 décadas da Carta de Bauru.

Atualmente, experiências que se tornaram referência no país em tratamentos psiquiátricos podem ser encontradas na região do Grande ABC Paulista, que se consolidou como um eixo de resistência, oferecendo opções mais humanizadas às pessoas em sofrimento mental. Em São Bernardo do Campo, por exemplo, esse trabalho é feito em forma de rede, com órgãos e entidades que atuam nesta questão.

Stellamaris Pinheiro, ex-coordenadora de saúde mental do município, explica a proposta. “A Rede de Atenção Psicossocial é uma rede de pontos de serviços de saúde mental que devem construir junto à pessoa em sofrimento psíquico e aos seus familiares um cuidado em liberdade”.

As Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) têm uma visão de tratamento que vai para além dos períodos de crise dos usuários. A ideia deste modelo é não só tratar das doenças, mas trabalhar as relações familiares, o bem-estar e a ressocialização dos usuários com transtornos mentais.

Para isso, eles contam com diversos órgãos e entidades que compõem a rede, por exemplo, os Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) que oferecem cuidado, atenção integral e continuada sem necessidade de agendamento prévio. Eles atuam na reinserção social dos usuários pelo trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e pelo fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Além dos CAPS, há também residências terapêuticas que atendem pessoas que necessitam de um tratamento a longo prazo, com uma assistência maior dos profissionais da saúde.

Todo o tratamento é pactuado com o usuário, fugindo da lógica dos manicômios. O mesmo modelo pode ser encontrado em Mauá.

Ed Otsuka, psicólogo e coordenador da ONG Sã Consciência, avalia que ainda é comum, entre alguns profissionais, uma forma de cuidado que não respeita a autonomia dos usuários. “O Brasil tem uma herança muito paternalista, assistencialista, que é uma relação de poder também. Que a pessoa é capaz de ajudar uma outra pessoa que é mais fraca que ela, digamos assim, então isso se mantém”, para ele, esse ainda é um desafio para a reforma psiquiátrica.

Embora seja um dos municípios mais pobres do estado de São Paulo, esse modelo de atendimento tornou-se referência nacional e mundial.

Os RAPS, no entanto, correm perigo. Militantes da luta antimanicomial demonstram preocupação com os retrocessos que se estendem a todo o país. A mudança das gestões das prefeituras desperta preocupação no movimento. Em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) promete dar fim aos tratamentos pactuados do programa De Braços Abertos e retomar as internações de pessoas da região conhecida como Cracolândia, no centro da cidade.

Em São Bernardo, a nova gestão (PSDB) também demonstrou falta de interesse em continuar a política de saúde das RAPS e tem promovido uma desarticulação do modelo. Em resposta a essas atitudes, a Frente Estadual Antimanicomial de SP elaborou uma carta de denúncia  aos ataques.

No documento eles relatam demissões arbitrárias de funcionários, redução do horário de funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial, além do estabelecimento de que um boletim de ocorrência deve ser feito toda vez que o usuário em hospitalidade integral saia sem a pactuação realizada com a equipe, reafirmando a lógica da vigilância e punição dos próprios trabalhadores em relação aos usuários e entre os próprios trabalhadores. (Do Saúde Popular – veja carta de denúncia de São Bernardo)