Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual denominado déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Na realidade, o déficit da previdência é um discurso ideológico que não respeita a Constituição. Veja texto.
Na lista de devedores, que tem mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas.
De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 60. “Tem débitos de devedores de vários tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele”, afirma o procurador da Fazenda Nacional.
A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. O levantamento inclui outras instituições que também decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões.
Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista.
A lista inclui ainda bancos públicos e privados, como a Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões), o Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões).
A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de ações na Justiça. No ano passado, foram recuperados aproximadamente R$ 4,150 bilhões, cerca de 1% do total devido. O valo recuperado foi 11% superior ao de 2015.
Cristiano de Moraes diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das dívidas, mas programas de parcelamento de dívidas de estados e prefeituras atrasam com frequência o pagamento dos débitos.
Previdência responde por 97% do déficit nas contas públicas em 2016
O defícit da Previdência Social é um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise na Câmara dos Deputados.
Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de débitos previdenciários. “É preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas e foi ao longo do tempo acumulada, gerando quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase administrativa. O índice de recuperação é pequeno e lento, temos que criar métodos mais ágeis de recuperação desses recursos”, disse Moraes.
Respostas
A Caixa Econômica Federal informou, por meio da assessoria, que paga corretamente e sem atraso todas as contribuições previdenciárias, mas questiona cobranças geradas por processos judiciais movidos por empregados.
Em nota, a JBS diz que já se propôs a pagar as dívidas com créditos que acumula na Receita Federal, mas ressalta que a ineficiência no sistema de cobrança impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, também contestada pela empresa. “A JBS não pode ser penalizada pela demora da Receita Federal em ressarcir seus créditos, mesmo porque se, de um lado, o Fisco não reconhece a correção dos créditos da companhia, de outro, tenta exigir os débitos tardiamente, corrigidos e com multa.”
A mineradora Vale, também em nota, diz que, como a maioria das empresas e dos governos municipais e estaduais, tem discussões judiciais sobre temas previdenciários. “Todas as discussões possuem garantia judicial, o que nos permite a obtenção e manutenção do atestado de “Regularidade Fiscal” até o final dos processos (trânsito em julgado). Entendemos que há chances de êxito em todas as nossas discussões.”
O Bradesco informou, em nota, que “não comenta questões sob análise administrativa ou judicial dos órgãos responsáveis”.
O Banco do Brasil informou, também por nota, que a dívida é referente a “um processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, o Tribunal de Contas da União, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede bancária nos meses de novembro e dezembro de 1991”. O banco recorreu da decisão do TCU na Justiça Federal.
O Itaú não se manifestou até a publicação do texto. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete. (Agência Brasil)
Tudo bem, de acordo com o governo que ai se pôs, não precisam quitar pois, os ” otários ” que pensavam em se aposentar, um dia, pagam essa conta brincando.
ET: Temer aposentou com 55 anos, de idade , e com R$-30,0 mensais. – choram otarianos que foram às ruas…
Otarianos foram os que votaram no Temer, pode ter certeza de que não foram os que foram gritar fora Dilma. O Temer foi escolhido a dedo pelo Lula e Dilma, e teve o mesmo número de votos que a Dilma, portanto otários são os que votaram nele e na Dilma, provaram que são burros e não sabem votar, deveriam ter o título de eleitor cassado, votaram numa incompetente corrupta, e de quebra pra vice, num corrupto, talvez a escolha do vice tenha ocorrido por afinidade de caráter entre Lula, Dilma e Temer. Aliás, a Vale deixou de recolher as contribuições logo que foi novamente estatizada pela Dilma em 2011, foi tanta estupidez , que o resultado foi o de Mariana.
Esta questão foi bem colocada e em momento oportuno só não entendoo pq uma das maiores empresas de comunicação deste país, que todos sabem ser uma das maiores devedoras dá previdência , não foi citada nenhuma vez…
Estatizada? Oi?
Kkkk.quem estatizou. ?triste quem vem falar dem saber o que está dizendo
foi estatizada? mesmo?
Comentario que distorce a verdade! Temer se tornou vice, por imposição de alianças proprias de uma eleição. Ninguem vota no vice e sim em Dilma! Outra grande farsa : Tentar fazer acreditar que a Vale foi reestatizada.Depois de privocar o maior acidente ambiental desse país e causar tanto prejuizo a previdencia! Essa é a direita empenada!
ih você entende tanto de política quanto eu de física quântica. O PMDB é a maior bancada, ele que escolhe o vice para compor a chapa. Reclama lá para o PMDB. Mas vc tá certo, o PT não deveria ter aceitado a indicação. Pq esse sempre foi o jeito de governar do PMDB que nunca foi governo mas sempre esteve no governo. como sempre fala a jornalista Cristina Lobo: – PMDB sendo PMDB.
Nunca vi alguém falar tanta merda junta… vc superou… qual remédio controlado você toma?
Seu comentário está totalmente equivocado. A escolha de Temer foi uma imposição do PMDB, na condição de não aprovar nenhum projeto do governo Dilma , se não tivesse uma participação no seu governo. O PMDB escolheu Temer e o indicou ao PT. Não sou petista, não tenho nenhum interesse a não ser esclarecer os fatos, para que não sejam deturpados no futuro, quando pesquisadores políticos analisarem esse período histórico da nossa política.
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Milhões de brasileiros recebem aposentadoria e nunca contribuíram com um centavo eu como cidadão recebo uma aposentadoria infima mas contribui com previdência .
Incrível a capacidade do sr. beossio de sintetizar tanta asneira em um só parágrafo.
E outros perdões que o governo da e a nossa previdência como fica… o dito pelo não dito???
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Em tudo um denominador comum, Justiça, que sempre decepciona as expectativas populares em questões cruciais, seja na correção das perdas dos planos econômicos, que livrou os bancos de pagarem alguns bilhões de reais, seja na cena política acobertando o Golpe Parlamentar e, há mais de cinquenta anos, postergando o pagamento dessas dívidas da previdência por falta de decisões.
Num regime cleptocrático como o nosso, onde tudo que se faz visa uma mutreta ou outra, o MPF e a PF deveriam a tudo fiscalizar, principalmente quando o governo está metido nas transações. A previdência precisa ser analisada nos mínimos detalhes, pois com certeza os rombos devem ser maiores do que os da Petrobras. Como pode um país viver assim?? Enquanto não houver pena de morte para assassinos, estupradores, políticos corruptos, juízes e autoridades corruptas, e para todos os outros crimes hediondos incluindo o terrorismo e o sequestro, nosso país será uma republiqueta fedida da América do Sul…
Devo concordar com o comentário de Exaleck , quando se refere ao tipo de regime em nosso país – cleptocrático, define muito bem tudo isso que estamos assistindo na republiqueta das bananas. Me causa nojo só em pensar. Infelizmente o povo merece. Senão,
porque não vão a rua protestar ao invés de carnaval!?
É isso. Parece que no Peru, se não me engano, os políticos corruptos agora vão para o paredão.
Fazer isso aqui seria sonhar muito alto?
Comentário perfeito, parabéns!!
Ha possibilidade de ajuizar uma ação junto ap STF, para q oa deputados provem que o problema são os trabalhadores ou os sonegadores de impostos?
Resumindo só tem ladrões.
Verdade, só tem ladrões!!!, É muito mais fácil o governo lascar com o aposentado que punir os devedores.
A corda rebenta sempre no lado mais fraco!
Eu sou contra a reforma da previdência, até porque a sindicância para apurar o recolhimento e a saída do dinheiro ainda ñ começou, outra coisa neste país das maravilhas, vivemos uma guerra branca com o governo ele reconhe os imposto e lhe devolve um lixo de serviço, preferia eu ñ pagar imposto, se precisa-se de médico pago uma consulta, preciso de escola escolho a mellhor, vou me aposentar faço um pé de meia para velhice, ao que se parece os brasileiro como eu fazem tudo isso e ainda pagam previdência e impostos, que país é esse?
Cadeia e confisco dos bens.
Uma das formas de constranger essas empresas, é divulgar seus nomes, suas dividas e seus lucros. O povo têm que saber que essas empresas, além de obterem empréstimos com juros baixíssimos, ainda têm a cara de pau de não pagarem impostos, taxas ou contribuições patronais.
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Não sei se já conseguiram liquidar, mas a Prefeitura de Campinas era o maior mega devedor para a Previdência, logo não podem falar nada dos outros
Mas supondo q fosse pago 1 trilhão de divida, o deficit não sumiria continuaria a crescer.
“Sobre os débitos incidem juros e correção monetária. Por exemplo, todo ano a dívida da Varig aumenta, sem que isso represente maior probabilidade de entrada de recursos nos cofres públicos. Entre outros grandes devedores falidos, são emblemáticos o jornal Gazeta Mercantil, a Editora Páginas Amarelas e TV Manchete.”
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