Por meio de nota, o Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo (Sinfar-SP) questiona a doação de medicamentos para a rede de saúde da cidade de São Paulo, anunciada no começo do mês pelo prefeito João Doria (PSDB).
O sindicato chama a atenção para a isenção do ICMS dos remédios doados, em articulação entre a prefeitura e o governo estadual de Geraldo Alckmin. Em outro ponto, o edital de chamamento para as doações, publicado na semana passada no Diário Oficial da cidade, diz “preferencialmente, validade superior a seis meses”.
O Sinfar pontua que o edital favorece as indústrias, já que, mesmo no caso de medicamentos com validade de seis meses, eles não são mais comercialmente viáveis para os laboratórios, nem para as farmácias e drogarias. “Há o risco de vencimento do medicamento antes da conclusão do tratamento”.
Além disso, os remédios vencidos ou próximos ao vencimento têm um custo de incineração para as indústrias, que, com as doações, será arcado pela Prefeitura, segundo o sindicato. (Do GGN)
Leia a íntegra da nota do Sinfar-SP abaixo:
Posicionamento oficial sobre edital publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP), por meio desta nota, questiona alguns pontos acerca da publicação do Edital de Chamamento Público nº 002/2017 – SMS.G, publicado nesta quinta-feira (16), na página 45 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
A atual gestão anunciou, no dia 08 de fevereiro, a parceria com 12 laboratórios farmacêuticos que efetuariam a doação de 380 milhões de comprimidos. Em coletiva de imprensa, prefeito e secretário de saúde de São Paulo, afirmaram não haver contrapartida para as doações. No entanto, na mesma coletiva foi anunciada a isenção de ICMS para estas indústrias pelo governo estadual. Ora, se é uma doação, por que há benefícios tributários para o doador?
Ainda no dia 08, foi citado o número de 12 empresas do ramo para a “doação”. Porém, em nenhum momento – pelo menos nas declarações à imprensa – foram reveladas quais são essas “empresas parceiras”. Qual critério para seleção e atração dessas empresas, levando em consideração que a administração pública está subordinada aos princípios de impessoalidade, legalidade e publicidade dos atos públicos?
Hoje, 16 de fevereiro, foi publicado o Edital de Chamamento Público pela Secretaria Municipal de Saúde informando que a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA protocolou uma proposta entregando as doações da indústria e, aí então, convocando demais interessados em participar do processo. A) Por que, então, o chamamento público não foi feito antes de anunciar as 12 empresas parceiras no dia 8 de fevereiro? B) Se o edital prevê a entrega de envelopes fechados e a confidencialidade – com base no princípio da impessoalidade dos atos públicos – com as propostas para participarem do projeto, por que a Cristália apresentou sua proposta antes da publicação do edital?
O edital prevê que os medicamentos tenham, “Preferencialmente, validade superior a seis meses”. A) Se houver propostas com doações de medicamentos cuja validade é inferior a este período, a Secretaria Municipal de Saúde irá recebê-los? É importante observar que a população corre o risco de receber medicamentos cujo prazo de validade não permitirá seu consumo. Isso favorece as indústrias, uma vez que os medicamentos vencidos ou próximos ao vencimento apresentam custo de incineração para as indústrias. Estes, por sua vez, serão transferidos para a Prefeitura de São Paulo – ou seja, mais custos para a população paulistana. B) Mesmo no caso de medicamentos cuja validade é de seis meses, ele não é mais comercialmente viável nem para a indústria, nem para as farmácias e drogarias. Há o risco de vencimento do medicamento antes da conclusão do tratamento. Por que terá, então, valor para a população que adquire esse medicamento via rede pública?
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Veja o posicionamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo
A CRITICA
Uma luz, com maior ou menor profundidade, que pode iluminar um determinado conteúdo ou assunto, e quando generosa e bem intencionada, contribui de maneira significativa e relevante para a nobreza do aperfeiçoamento. Porém, tendo o ser humano como circunstante, e suas vicissitudes, sofre diversas distorções e disfunções, e muitas vezes se afasta de maneira absoluta de sua primordial funçao, que é a lapidaçao e elevaçao da qualidade.
TIPIFICAÇAO DOS CRÍTICOS.
O SABIO! A gestao de sua intençao é tao preciosa e nobre, que depois de examinar atentamente o mérito, é capaz de silenciar nao encontrando em seus recursos nenhuma forma de colaboraçao.
O INDIFERENTE! Sempre alheio a participaçao, mesmo que lhe diga respeito, caminha como se nada dependesse dele para o aprimoramento.
O SUPERFICIAL! Amante da superficie, nao se debruça em nada que lhe exija profundidade.
O AUTO REFERENTE! O mundo iniciou e ira terminar em suas conclusões. Não existe nenhum ângulo, que nao seja o seu ponto de vista.
O DISCORDANTE! É apaixonado pelo ponto de vista absolutamente contrário, não dando nenhuma importância para eventuais acertos existentes.
O CHATO! Refinado em suas observaçoes pormenorizadas em busca dos defeitos! Se esforça completamente para encontrar deficiência em tudo, como se a perfeiçao fosse exatamente a imperfeiçao! Sua satisfação maior reside em nao encontrar a beleza plena! Se frustra quando seu prazeroso propósito nao surte efeito!
Creio que existe um pouco de cada tipo em todos nós! Só precisamos cuidar dos conteúdos e das doses!
jorge roberto
Observação meritória, com medidas de sensatez e bom senso.
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E onde estão esses farmacêuticos que muitas vezes vendem medicamentos em suas farmácias, com o prazo de validade vencendo em menos de 3 meses ? Onde estão esses “fiscais” da “boa intenção” , que não enxergam isso ?
Quase vencido!
Podem me dar medicamentos QUASE vencidos, comidas Quase vencidas, qualquer coisa quase vencida eu aceito, principalmente lutas quase vencidas.
Kkkkk, adorei o comentário
Tanto pior o governo Anastasia em Minas. Descobriram galpões lotados com medicamentos vencidos. Lotados. O governo PSDB de Antônio Anastasia fechou SEM DISTRIBUIÇÃO contrato pelo mesmo valor de COM DISTRIBUIÇÃO. Ahãããã, que o próprio Estado monitorasse e distribuísse, porque a empresa……….. já levou o seu… e já pagou o deles por fora!
Pior que o seu comentário, sai o seu portugues. Confuso incompreensível …
Para quem votando no PSDB há décadas…., isso, ainda é pouco…
Concordo plenamente fingem de bonzinhos, desviam recursos ficam impunes. Conseguem arquivar todos os processos contra eles. PSDB são os exterminadores do futuro.
“quase” vencidos não é vencidos… O povo precisa ter um pouco mais de tolerancia tambem… Pode me oferecer um remedio “quase” vencido, sem problema… Fala sério… Estamos num pais absurdamente rico e cheio de oportunidades, mas o brasileiro insiste e reclamar de absolutamente tudo, sem exceção… Eu hein… Quem quiser remédio fresquinho, bem looonge do vencimento, faça como eu: VÁ À FARMACIA E COMPRE… E só reclame se receber remedio efetivamente VENCIDO do governo…
Se deixasse passar o prazo, o criticariam por deixar vencer. Mas se distribui para que usem antes que passem do prazo,o criticam também…. vai entender.
Sabe o que você faz se o remédio que você ganhou vencer antes de acabar seu tratamento? Volta lá e pega mais um pouco, DE GRAÇA! E para de reclamar, o desgraça!
As pessoas reclamam que precisam de remédios pra ontem, mas quando ganham de graça querem pegar hoje pra usar daqui a oito meses?
Será que o problema não está no fato da doação beneficiar a população e não o faturamento das farmácias e seus farmacêuticos?
Então a solução de vocês é jogar fora remedios que não estão vencidos????
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que fadiga. os remédios tem que ter pelo menos 6 meses ou mais de validade. não podem ser comercializados pois provavelmente passam mais tempo nas farmácias particulares e as vezes pacientes compram mais de uma caixa por vez. mas no sus que a retirada é mensal, qual o risco de alguém pegar remédio “vencido”?
reclamam do capitalismo e empresas que” jogam comida fora ” pra aumentar o valor de seus produtos e suas safras ao invés de doar, mas aí um cara consegue fazer as empresas doarem medicamentos válidos e utilizáveis, e só por que o cara é tucano caem em cima? era melhor esperar os remédios vencerem e ir pro lixo e a população continuar sem medicamento então?
serio as vezes da até preguiça de dialogar…
O único problema neste projeto é esta questão do descarte, pois as farmácias são apenas distribuidoras qdo os remédios vencem quem é o responsável pela incineração (que é um alto custo) é quem fabricou, e neste caso das doações, estas empresas podem usar os governos para não terem estes custos, pois estas empresas poderão doar remédios de pouca saída (encalhados) só para não terem este custo… ao meu ver este é o principal problema, um Edital muito mal feito, que dá brechas para muitas coisas que se tornam mais maléficas do que benéficas…
é o famoso “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”
direita, esquerda, extrema-esquerda , extrema direita… estamos todos ferrados