Candidaturas das eleições municipais no país tem a mesma cara do governo de Michel Temer. Elas continuam deixando de lado mulheres pretas, pardas e indígenas. A maioria dos candidatos a vereador ou a prefeito nas eleições deste ano é homem, sendo que os homens autodeclarados brancos são 58% na disputa por uma vaga a chefe do Executivo municipal.
A constatação é Grupo de Estudo Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que divulgou esta semana levantamento sobre o perfil de gênero e de raça dos mais de 400 mil candidatos pelo país em cerca de 30 partidos.
Ao analisar os dados autodeclarados pelos próprios candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pesquisadores notaram que os homens brancos e pardos chegam a 66% das candidaturas a vereador, enquanto as mulheres são 33%, margeando o teto obrigatório, que é de 30%. As candidatas brancas estão em vantagem e somam 17%, enquanto as pretas e pardas são 15% – mesmo essas últimas sendo 27% da população, ou seja, um a cada três brasileiros é uma mulher não branca, segundo o Censo 2010 do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística.
Na disputa às prefeituras, os homens brancos são líderes. Chegam a 58% dos concorrentes, enquanto as mulheres são 12% das candidatas, sendo 8% brancas – duas vezes mais que as não brancas. Os homens pretos, pardos e indígenas também estão em número maior que sua prevalência na população, 29% dos candidatos, mesmo sendo 26% dos brasileiros.
Um dos autores do estudo, o professor do Gemaa, vinculado ao Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj, Luiz Augusto Campos, levanta uma série de hipóteses para explicar a baixa representação de mulheres e de não brancos entre os candidatos. Ele cita a limitação na cota partidária, “que está funcionando como cota para mulheres brancas”, além da falta de apoio dos próprios partidos a candidatos que não sejam reflexo dos seus caciques.
Partidos
A pesquisa do Gemaa também mostra a ausência de candidatos pretos, pardos ou indígenas nos grandes partidos, aqueles com mais recursos e chances de eleger representantes, independentemente do perfil ideológico, de direita ou esquerda. Por outro lado, os partidos com maior concentração de candidaturas brancas são grandes ou médios, ligados a ideias de centro ou de direita.
Os três partidos com mais candidatos brancos às câmaras de vereadores este ano são o NOVO (90%), o PMDB (60%) e o PSDB (58%). Na outra ponta, aqueles com o maior número de autodeclarados pretos são o PSTU (37%), o PCB (19%) e o PSOL (17%).
“A nossa hipótese é que o nó disso tudo [da sub-representarão de mulheres e de pessoas não brancas entre as candidaturas registradas] está no partido político. Ele é a porta de entrada na política, ele que define quem vai se candidatar ou não. Quando é mais tradicional, de elites mais tradicionais, ele tende a reproduzir esses grupos já constituídos. Quando o partido é novo, tende a estar mais aberto à entrada de outros grupos”, avaliou. “Há aí um componente que expressa viés racial, na inércia das elites desses partidos, para se manterem no poder”, criticou.
Procurado pela Agência Brasil, o diretório nacional do partido NOVO disse que é formado por pessoas de todas as classes sociais e que tem dois dos três candidatos mais pobres e o maior número de mulheres disputando uma vaga na Câmara de Vereadores de São Paulo. “O NOVO é o único partido aberto a qualquer pessoa, onde qualquer cidadão pode passar por um processo seletivo e ser candidato. Sem ser massa de manobra pelos ditos defensores das minorias”, afirmou.
O PMDB e o PSDB não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
Solução
Para garantir a eleição de mais mulheres e de candidatos não brancos, maioria na população, o professor defende cotas mínimas, além da distribuição, de maneira igual e até maior, de recursos para os candidatos com esse perfil. “O ideal seria uma cota final em que o Parlamento tivesse um percentual mínimo e que as cadeiras fossem distribuídas para esses grupos. Mas isso demandaria mudanças que os políticos, sobretudo as elites dos partidos, não estão dispostas a fazer”.
O professor defende também uma cota partidária com recorte de gênero e raça. “O problema é na porta de entrada. As chances de uma pessoa com esse perfil permanecer na politica se multiplicam depois de eleita uma vez. O viés [racista] não é do eleitor”, disse.
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