Contra a PEC 241, ocupações de estudantes crescem no Brasil e chegam a 1.000 escolas

Movimentos estudantis realizaram hoje (24) em várias cidades do país o dia nacional em defesa da educação. Foram ocupados 73 campi universitários e realizadas aulas públicas e fechamento de rodovias federais contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que será votada em segundo turno esta semana na Câmara dos Deputados. A medida congela os gastos públicos por 20 anos, prevendo apenas o reajuste pela inflação.

Os estudantes protestam também contra a Medida Provisória (MP) 746, que propõe uma reforma no ensino médio, e o projeto Escola sem Partido, considerados ultrapassados por especialistas. Em todo o país, pelo menos mil escolas estão ocupadas por secundaristas.

“Existe um movimento de greve geral (professores, técnicos e estudantes) já em várias universidades, greve estudantil e ocupação de reitorias que só cresce. Os estudantes são terminantemente contra o congelamento de investimentos que vai sucatear ainda mais as universidades, e vamos paralisar o Brasil para defender a educação pública”, disse o diretor de Comunicação da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mateus Weber.

Segundo professores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), se a lei valesse desde 2005, os recursos para a área em 2015 teriam caído de R$ 98 bilhões para apenas R$ 24 bilhões. O crescimento de 100% em vagas nas universidades federais desde 2003 e de mais de 400% no número de mestres e doutores desde 1996 não teria ocorrido.

Atos
No Rio de Janeiro, universitários, entidades do setor educacional e movimentos sociais se reúnem hoje, às 17h na Candelária, região central, para um ato contra as propostas do governo Michel Temer.

Em São Paulo, o ato inicialmente marcado para hoje foi transferido para amanhã, às 18h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. Será uma manifestação de apoio à jornada convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Em Belo Horizonte, também nesta terça será realizado ato com concentração na Assembleia Legislativa a partir das 17h.

Em Minas Gerais, dezenas de universidades foram ocupadas. Pela manhã, estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) fizeram um movimento no centro do município de Diamantina contra a PEC. Os docentes da unidade estão em greve. Estudantes do Campus Alto Paraopeba da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), na cidade de Ouro Branco, fizeram uma paralisação junto com servidores, que também entraram em greve. Às 20h, eles realizarão uma aula pública sobre a PEC 241.

Servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) paralisam suas atividades a partir de hoje. Eles realizarão um ato contra a PEC hoje, em frente ao Museu da República, às 17h, junto com estudantes. No campus da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Sinop, foi realizado ato durante a manhã. O Instituto Federal do Mato Grosso também organizou uma passeata durante a tarde nos municípios de Barra do Garça e Sorriso.

Na Bahia, dois campi da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foram ocupados, assim como o campus Vitória da Conquista da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Na Universidade Federal do Ceará (UFC), houve protesto. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na Universidade da Pernambuco (UPE) e na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), campi foram ocupados.

Em São Luís, no Maranhão, o prédio do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no centro histórico, foi ocupado na manhã de hoje, assim como o campus Abaetetuba da Universidade Federal do Pará (UFPA). No campus Uruaçu do Instituto Federal de Goiás, alunos ligados ao Grêmio Estudantil, ao Centro Acadêmico de Engenharia Civil e ao Centro Acadêmico de licenciatura em Química realizaram a paralisação.

Na região Sul, estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul realizarão uma aula pública às 18h e depois sairão em passeata pelo centro de Porto Alegre. Os estudantes da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) estão em greve.

Reitorias
De acordo com a UNE, diversos reitores e administrações de universidades tem apoiado o levante contra a PEC. A administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia afirmou em nota que “em respeito ao que preconiza a Constituição de 1988, que garante ao povo brasileiro, indistintamente, direito à educação e saúde, se solidariza a todos os movimentos que estão acontecendo concomitantemente em todo país contra a PEC 241/2016”.

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás (UFG) também divulgou que analisou em profundidade a PEC 241 e concluiu que as consequências de sua implementação serão “desastrosas tanto para a educação quanto para a saúde, a seguridade social , bem como todos os programas sociais que são desenvolvidos no âmbito do Governo Federal”.

Já a comunicação da Universidade Federal Fluminense afirma que a PEC 241 não apenas ameaça a continuidade dos avanços dos últimos anos como “parece destinada a fazer girar para trás a roda da história”. Segundo a nota, a PEC 241 direciona a arrecadação do Estado apenas para o pagamento dos juros da dívida com o sistema financeiro. “Sem recursos, as universidades públicas ficam impedidas de concluir obras em andamento – transformando o que seria investimento em desperdício – e afeta de maneira cruel e desproporcional um imenso contingente de estudantes em situação de vulnerabilidade social”.

As reitorias da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também se posicionaram contra a PEC 241. (Da RBA)