Por Thuanny Cappellari
A Medida provisória compreende mudanças na carga horária e extingue a obrigatoriedade de disciplinas como artes, filosofia, sociologia e educação física.
Desde 2008, de acordo com a Lei nº 11.684, as disciplinas de filosofia e sociologia, estão novamente inseridas no currículo do ensino médio como disciplinas obrigatórias. A medida alterou o artigo 36 da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Sociologia e filosofia estavam extintas da obrigatoriedade no currículo escolar desde 1971, na época, durante o governo militar as disciplinas foram substituídas por Moral e Cívica.
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (22) uma proposta de reforma do ensino médio. Entre as medidas, estão a exclusão da obrigatoriedade no currículo de ensino médio, das disciplinas de artes, filosofia, sociologia e educação física.
O objetivo também será aumentar a carga horária de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Ou seja, aquelas que fazem parte do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Além disso, a educação será voltada para a formação técnica e profissional e concederá autonomia ao estudante escolher a grade de disciplinas de acordo com seus interesses.
Atualmente, a carga horária anual é de 800 horas, e conforme o novo plano de governo, em alguns casos passará a ser de até 1.400 horas, o que caracteriza escola em turno integral.
A medida provisória também impacta na contratação de professores e permite a admissão de “profissionais de notório saber”, sem a exigência de formação em área técnica ou superior em área pedagógica ou afins como é previsto atualmente. E adota a flexibilidade na contratação de professores sem concurso público, a fim de suprir carências.
De acordo com a previsão, se aprovada, a reforma entrará em vigor a partir de 2018. Após a data de sua publicação a medida provisória tem 120 dias a ser votada pelos parlamentares na Câmara e no Senado, caso contrário, não deverá entrar em vigor.
Thuanny Cappellari é Jornalista, graduada pela Universidade Federal de Pelotas/RS
