O Poder Judiciário brasileiro, que está no centro da crise polícia e econômica do país, é um dois mais caros do mundo e também um com os maiores salários do mundo.
Para se ter uma ideia, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) o custo do Poder Judiciário no Brasil consome 10 vezes mais recursos do que países como Espanha, Argentina e Estados Unidos. Os salários no Brasil também são astronômicos. O juiz no Brasil chega a receber 10 vezes mais em relação aos juízes dos Estados Unidos, França e Portugal.
Além do consumo de recursos públicos ser um dos maiores do mundo, o judiciário brasileiro é um poço de contradições diante dos péssimos resultados para a população. É o que se vê na realidade e no diagnóstico do cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da Ros, em entrevista ao jornal espanhol El País.
No diagnóstico do pesquisador e da própria população, o Brasil tem um Judiciário que consome uma enorme quantidade de recursos, é ineficiente, juízes julgam a revelia da legislação, recebem salários e recursos acima da lei (teto constitucional), é injusto porque prende sem julgar e não julga setores da elite, além de ser um poder moldado na Ditadura instalada após o golpe de 64.
Veja alguns dos trechos da entrevista:
‘Um dos efeitos desta enorme autonomia individual dos magistrados é que cada juiz decide da forma que entende e, desse modo, é impossível ter posições claras de como o Judiciário, institucionalmente, decide. A melhor forma de ilustrar isso é dizer que não existe um Poder Judiciário propriamente dito no Brasil, e sim 17.000 magistrados.
Quer dizer, toda a ideia do poder Judiciário é que haja independência exatamente para que os juízes tenham isenção de julgar sem que seus próprios interesses afetem o conteúdo da decisão. Para isso, é necessário um bom salário e garantias de que o magistrado não será exonerado ou removido de seu cargo. Contudo, isso não significa que, necessariamente, cada juiz pode decidir um caso da forma como ele sozinho acredita que deve ser decidido. Ele tem que obedecer a legislação, mas também tem que levar em conta as decisões anteriores que foram tomadas em casos idênticos.
No Brasil, como esses mecanismos de controle da jurisprudência são recentes e o grau de autonomia dos magistrados individuais é muito alto, ocorre de um juiz decidir de uma forma e, em uma vara vizinha, outro juiz decidir um caso idêntico de outra forma. Isso é terrível, porque toda a ideia de que precisamos da independência do juiz é para que ele possa aplicar a mesma lei aos mesmos casos, para que haja igualdade e não diferença.
Em 1990 eram cinco milhões de novos processos a cada ano, agora são 30 milhões. Para se ter uma ideia, hoje existe cerca de um processo em andamento para cada dois habitantes. Por fim, isso acaba produzindo uma carga de trabalho enorme e a consequência é o Judiciário mais caro do planeta. Enquanto os gastos de países como Espanha, EUA e Inglaterra ficam entre 0,12% e 0,14% do PIB, o do Brasil está na casa do 1,3%.
Veja, por exemplo, a desigualdade expressa na dificuldade em condenar definitivamente um político por corrupção, por um lado, e o fato de que hoje temos 200.000 presos sem julgamento no Brasil, por outro. Esse tipo de desigualdade de tratamento é extremamente danoso em um poder do Estado que deve primar pela igualdade de tratamento.
A ditadura militar no Brasil operou, grosso modo, com essa arquitetura institucional do Poder Judiciário que está hoje aí, tanto que a LOMAN [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] é de 1979. De igual forma, não houve grandes expurgos na magistratura durante a ditadura e basicamente essa máquina que existia agora, existia lá atrás. O nosso Judiciário, então, conviveu com a ditadura, mas conviveu em um sistema de acomodação.
O Judiciário foi em grande medida conivente com a ditadura e a ditadura foi conivente com abusos dentro do Poder Judiciário, permitindo remunerações enormes, nepotismo, sistemas de loteamento de cargos e um conjunto de práticas que herdamos e que estamos tentando resolver até hoje’. (Veja entrevista integral no ElPaís)
É uma vergonha Nacional. E dizer que estes juízes passaram por mãos de professores…ontem…hoje esquecidos por eles próprios. Professor não tem auxílio moradia…refeição…transporte. Deveriam se envergonhar pelo altos salários que ganham. Quanta disparidade. Será que conseguem dizer que “são brasileiros com muito orgulho e com muito amor”!
Querer comparar a carreira e o salário da magistratura que é o mais alto grau que se pode alcançar no judiciário,que exige dedicação exclusiva, ficando abaixo somente de Desembargadores e Ministros do STF com a de professor de uma forma genérica é ridículo. Você sabe quanto recebe um professor universitário com dedicação exclusiva? Varia de R$18.000,00 para mais de R$30.000,00 mensais. O mesmo que ganha um juíz. Quer ganhar bem? Então estude muito, e vá para o topo da carreira de professor.
De onde você tirou esses dados? Um professor adjunto de uma Universidade Federal (com Doutorado) recebe por volta de R$ 7.200,00…, um professor Titular (com cerca de 30 anos de carreira) recebe por volta de R$16.000,00. Se você não acredita, pesquise um pouco ou entre no portal da transparência onde os salários dos servidores públicos estão para todos ver.
Luzia, seu comentário é impertinente pq você compara com professores universitários ,que representam uma parcela muito pequena da categoria. Sou contra comparações mas acho injusta a remuneração dada aos professores e médicos tambem
Exceções! Em geral professor ganha mal. E não há nada de errado em professor ganhar o mesmo que juiz. O professor forma não só o juiz mas o cidadão, base de um país decente. É assim nos países mais civilizados e de maior IQV no mundo.
Normal, neh Luiza, um Juiz brasileiro ganhar o dobro de um juiz frances ou alemao e ter 60 dias de ferias.
Normal Luiza, o Judiciario arranjar um jeito de bular o teto.
Em 1990 eram cinco milhões de novos processos a cada ano, agora são 30 milhões. Para se ter uma ideia, hoje existe cerca de um processo em andamento para cada dois habitantes. Por fim, isso acaba produzindo uma carga de trabalho enorme e a consequência é o Judiciário mais caro do planeta. Enquanto os gastos de países como Espanha, EUA e Inglaterra ficam entre 0,12% e 0,14% do PIB, o do Brasil está na casa do 1,3%. A pergunta é: um juiz americano “cuida” de quantos casos? Veja, não fecho os olhos para o sistema de justiça brasileiro, do qual faço parte, mas esse simples dado, número de processos X número de juízes, nunca é analisado… Pouco me importa quantos juízes existem por habitantes, mas quantos processos existem por juiz.
Sem dúvida esta comparação juiz/processo é mais representativa, por outro lado gostaria de saber o tempo que um processo é resolvido em comparação com outros países.
Mais juizes por processo, com salarios comoativeis com a realidade mundial.
Nao eh aceitavel um juiz brasileiro ganhar 2 vezes mais que um juiz alemao ou frances, fora regalias como 60 dias de ferias.
A moral do judiciario ficou explicita na malandragem da forma de burlar o teto constitucional.
Realmente ainda existe resquícios do período do governo militar, mas com relação aos salários essa disparidade é mais recente, o salário no poder não era tão atrativo, era normal com a realidade em que vivíamos, e olha que nesses cálculos não devem constar uma quantidade de servidores e estagiários cedidos pelos municípios.
muitos defensores do judiciário fala a respeito da quantidade de processos no Brasil!
mas o que de eficaz é feito para dar uma solução aos processos?
nada!
os juizados especiais (que detém uma quantidade enorme de processos) foi criado para dar agilidade, celeridade e informalidade na solução dos litígios de menor complexidade. Ocorre que no Estado do RJ nem se vê um juiz togado presidindo audiências! Momento em que deveriam estar presentes e dando sentença na própria em audiência! (procedimento rápido, informal)
Sem contar que não é novidade nenhuma a enorme quantidade magistrados “TQQ”, só comparem ao gabinete na terça, quarta e quinta!
enquanto houver pessoas egoístas exercendo o poder do Estado, a justiça jamais funcionará! são pessoas que só olham para o próprio umbigo e tratam o jurisdicionado como um estorvo, um problema.
lamentável
Faça uma pesquisa entre os formandos de Direito de qualquer universidade, mormente as melhor reputadas. 99% dirão que pretendem fazer concurso, principalmente para juiz. Sintomático, não?
No entanto, sob qualquer ponto de vista, para quem milita no meio, é uma vergonha nosso judiciário. Lerdeza infinita, corrupção, incompetência, arrogância, parcialidade, desordem administrativa, acessibilidade prioritária para os ricos, informatização amadora, muito pouco amigável e por aí vai