O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil para investigar provável superfaturamento de até 90% nos valores contratos de hortifrutigrangeiros da merenda do governo Jonas Donizette (PSB) entre 2014 e 2015.
A medida do MP foi motivada por uma representação apresentada pelo vereador Paulo Bufalo (PSOL).
O Ministério Público solicitou à prefeitura que envie cópias do pregão eletrônico, dos contratos e eventuais aditamentos e às empresas fornecedoras, que informem em quais outras prefeituras fornecem os produtos e os contratos. Escolas de Campintas também devem informar ao MP se os “produtos hortifrutigranjeiros estão sendo fornecidos com a qualidade necessária e se houve alguma diminuição, de qualidade ou quantidade destes produtos ao longo do tempo. As escolas deverão informar o número de alunos que consomem os produtos e a idade dos alunos. Terá ainda de especificar a quantidade e os produtos recebidos em maio deste ano”.
O escândalo da merenda em Campinas está relacionado com a máfia da merenda, que era operada de dentro do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo Alckmin, em São Paulo, e gerou prejuízos para inúmeras cidades do estado. Alunos protestaram em todo o estado de SP contra a corrupção na merenda.
Na denúncia, Bufalo pediu apuração “na contratação, no cumprimento do contrato e prestação do serviço, na fiscalização e no estabelecimento dos valores de compra e fornecimento dos produtos alimentícios” e, caso confirmado o “desvio de finalidade pública, com mal uso de dinheiro público implicando em improbidade administrativa, ilegalidade em processo licitatório ou dispensa indevida, malversação de recursos públicos”, pede-se a reparação dos danos praticados ao erário público e a consequente punição dos responsáveis, além de uma ação por improbidade administrativa.
O vereador também protocolou projeto para que a licitação de merenda fique mais rigorosa.
