A juíza Vanessa Barbosa, da comarca de Bebedouro, no interior paulista, decidiu enviar parte das investigações sobre fraudes nos contratos da merenda no estado à Justiça Federal. A magistrada acatou o argumento do Ministério Público de São Paulo de que uma parcela significativa dos recursos envolvidos é federal, transferidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
“Quase a totalidade da verba pública envolvida nas infrações penais ora apuradas é de natureza federal, forçoso o reconhecimento da incompetência deste Juízo Estadual para, doravante, apreciar, processar e julgar os crimes perquiridos neste inquérito policial e autos conexos”, ressalta a juíza na decisão.
A magistrada baseia a determinação na apuração feita pelo Ministério Público. A promotoria enviou ofícios às prefeituras dos municípios com contratos sob suspeita, perguntando sobre a origem dos recursos. De acordo com o levantamento, 92,72% do dinheiro pago à Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) entre 2011 e 2015 vêm do Tesouro Nacional. O restante do valor vem dos cofres das prefeituras e do governo estadual.
Operação Alba Branca
O esquema de fraudes e desvios de recursos nos contratos de alimentação escolar foi descoberto pela Operação Alba Branca, deflagrada no dia 19 de janeiro. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, as fraudes na contratação da merenda, entre 2013 e 2015, envolvem mais de 20 municípios. Os contratos sob suspeita chegam a R$ 7 milhões, dos quais R$ 700 mil foram, segundo os promotores, destinados ao pagamento de propina e comissões ilícitas.
No dia 25 de maio, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram projeto de resolução que permite a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda.
A comissão vai investigar os contratos firmados por cooperativas de agricultura familiar e empresas privadas para o fornecimento de merenda para escolas estaduais e municipais. A ação de agentes públicos e políticos no esquema, que já é alvo de investigação pelo Ministério Público na Operação Alba Branca, também será apurada pela comissão.
A votação do projeto de resolução foi necessária porque o regulamento da Casa prevê o funcionamento simultâneo de cinco CPIs e já havia esse número em tramitação na Alesp. A CPI da Merenda deverá ser composta por nove deputados e deve durar 120 dias. A comissão deve começar os trabalhos assim que forem indicados todos os seus membros.
Ocupação
No começo de maio, a Alesp foi ocupada durante três dias por estudantes secundaristas que cobravam a criação da CPI. Dias após a reintegração de posse, os deputados decidiram assinar e protocolar o requerimento que pedia a instalação da comissão. (Daniel Mello – Agência Brasil)
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MERENDÃO
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FHC quer Matarazzo na Prefeitura
E José Serra na disputa ao Planalto
Mas Alckmin vê em Doria a figura
Ideal para ser Prefeito de São Paulo
E assim poder dar-lhe todo o apoio
Para o pleito de dois mil e dezoito
Quando tentará conquistar a rampa
Para fazer em Brasília
As incontáveis maravilhas
Que tem feito aqui em Sampa.
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Para combater os excessos de gordura
Alckmin nomeará Fernando Capez
Como Ministro da Agricultura
Para fazer no País o que aqui já fez
E implantará a dieta da laranja
Com suco, doce, sorvete e até canja
Preparados com frutas da sua fazenda
E serão contratados como cozinheiros
Padula e Moita por serem os brasileiros
Que mais entendem de merenda.
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Matarazzo foi indiciado no Metrô
João Doria teria comprado militantes
Fernando Capez que também é doutor
Já não goza da admiração de antes
Mas eis que surge Aécio Neves
Que criticando os colegas se atreve
A sugerir o seu nome nas urnas
Dizendo que os deuses o elegeram
Depois que o surpreenderam
Rezando o terço de Furnas.
Eduardo de Paula Barreto