Com resistência, governos começam a respeitar o direito à moradia no Brasil

A resistência de poucas famílias em ficar na Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, obrigaram a prefeitura da cidade a apresentar um plano de urbanização no início de março. O projeto, discutido com os moradores no dia 23 de março, inclui a derrubada de todas as casas e a construção de uma vila padronizada. O acordo entre a prefeitura e os moradores, intermediado pela Defensoria Pública, foi assinado no dia 13 de abril. A expectativa do poder municipal é concluir a urbanização até o dia 22 de julho.

O que deveria ser padrão de país civilizado, é algo ainda raro no Brasil. Um outro caso de respeito à população e ao direito à moradia aconteceu recentemente na cidade de São Paulo.

O coordenador do Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, João Helvécio de Carvalho, considera o acordo da Vila Autódromo uma vitória que marca um novo paradigma na relação das comunidades com a prefeitura.

“A expressão quantitativa pode parecer que foi uma derrota, mas, pelo contrário, ela significa que as pessoas podem resistir. Apesar de todo tipo de trauma que eles sofreram, o resultado é satisfatório e isso mostra para outras comunidades, para outras pessoas, que vale a pena quando você tem fundamento legal e justo para a sua demanda. Vale a pena você insistir na defesa daquilo que você estabelece como prioridade, no caso, a moradia digna em um ambiente consolidado de 40 anos de permanência, com direito previsto na legislação apontando para a urbanização e a regularização fundiária”.

Sandra lembra que o processo foi muito árduo, mas diz que não encontrou vantagem em deixar a vila e se mudar para o Parque Carioca. “Você mora numa casa com quintal, com árvores frutíferas, com espaço para aumentar a casa, construir em cima, construir outra casa no quintal para seu filho, tem dois títulos de concessão de uso permitindo você morar nessa terra por 200 anos, tem uma lei complementar 74 que designa como área de especial interesse social destinada a moradia popular e você é obrigada a sair para morar num apartamento de um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida? Que é um programa do governo para quem não tem moradia, e nós temos casa, porque nós temos que ir para la?”

A diarista Maria da Penha Macena mora no local há 23 anos e foi uma das últimas a ter a casa demolida antes do acordo de urbanização ser assinado. “Eu não fiz nenhum tipo de acordo porque meu sonho sempre foi ficar dentro da comunidade. Eu abriria mão da casa, mas não abriria mão da comunidade, porque eu sou feliz aqui e acho que felicidade não se vende nem se compra. Eu também tenho direito a essa terra por 99 anos e não vou abrir mão dele, direito também não se vende nem se compra”, diz.

Animada com o final da história, ela diz que a luta valeu a pena. “Essa luta não é só minha, essa luta é de cada um de nós, porque nós precisamos ter cidades melhores, países melhores. É uma luta por amor à terra, onde chegar um megaevento não expulse a favela, as comunidades, porque temos direitos iguais, nós somos todos iguais, apesar de, às vezes, a pessoa que tem mais dinheiro achar que é melhor, mas ele não é, porque ele fica doente, se perder um parente ele vai chorar como eu vou chorar”.

Em abril, 24 famílias assinaram o acordo com a prefeitura para receber as novas casas construídas pela prefeitura. A previsão é que a nova Vila Autódromo seja entregue no dia 22 de julho.(Akemi Nitahara – Ag. Brasil)