A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) encaminhou para a presidente Dilma Rousseff uma Carta Abertas solicitando de veto presidencial ao Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética como medicamento.
De acordo com a Abrasco, o projeto põe em risco a saúde da população. Nas últimas décadas, órgãos do Sistema Único de Saúde e instituições de pesquisa da Saúde Coletiva e de outras áreas de conhecimento promoveram esforços para ofertar à população brasileira medicamentos com segurança comprovada. Para a Abrasco, a instituição do Estado brasileiro responsável por essa regulamentação, a Anvisa, deve ser fortalecida e a iniciativa de se aprovar um projeto de lei que permita a liberação individualizada de uma substância química precisa ser fortemente rejeitada.
O Projeto de Lei 4639/16 foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, em 8 de março deste ano. Ele autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. Além da aprovação da Câmara, também foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 23. Agora, o projeto aguarda a sanção ou o veto da Presidência da República.
Veja a carta aberta da Abrasco:
Carta Aberta
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, dirige-se respeitosamente a Vossa Excelência para reivindicar vosso veto ao Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética como medicamento. O mencionado PL foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, nos dias 8 e 23 de março últimos, respectivamente, e aguarda sanção ou veto da Presidência da República.
A autorização de medicamentos não compete ao Poder Legislativo e à Presidência da República. Nas sociedades contemporâneas, esse tipo de decisão compete a órgãos técnicos; no Brasil, é atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, segundo a Lei nº 9.782, de
26/01/1999. A determinação da segurança e da eficácia de um medicamento depende dos resultados de uma sequência de estudos clínicos cujos métodos e protocolos já se encontram consolidados pela comunidade cientifica. Não se dispõe ainda de resultados desses estudos no caso da
fosfoetanolamina sintética.
Em respeito às atribuições legais da ANVISA, e aos melhores interesses de proteção à saúde dos brasileiros, reiteramos a importância do veto presidencial ao PL 4639/16.
Respeitosamente,
Gastão Wagner de Sousa Campos
Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
A medicina até hoje não resolveu o problema do câncer. ANVISA, oncologistas, e agora a ABRASCO, continuam sendo muito eloquentes em suas intervenções, para que não se libere, mesmo sabendo tratar-se de substância sem TOXICIDADE, segundo os testes do próprio MCTI. O Governo não vai pôr um tostão na fabricação. Simplesmente VETAR, por VETAR? Com medo do quê? Pois se bem não fará, mal também não. Seria medo de que funcione?
Cigarros que é um dos maiores causadores de câncer está liberado, e consta no maço, os dizeres; “causa câncer” e “contém 4.700 substâncias tóxicas”. Pode ser encontrado em qualquer esquina. A fosfoetanolamina não é tóxica, afirmação feita pelo MCTI. Apesar disso, nunca vi tanta intervenção contra, daqueles que se dizem “zelosos pela saúde das pessoas”. Simplesmente por que pode curar?. Quanta hipocrisia.
Que medo é esse?
Por que tantos organismos de saúde estão contra o acesso das pessoas ao tratamento com a fosfoetanolamina?
Mesmo a Dilma vetando, o PL volta para o congresso para ser votado em conjunto pelo Senado e pela Câmara. Eles já foram unânimes. Isso vai virar Lei.
O próprio Governo, através do MCTI já confirmou que a fosfo não é tóxica, ou seja, não faz mal.
Então, disponibilizemos para quem queira experimentar.
Tenho acompanhado dois idosos com neoplasia que estão tomando a fosfo. Em um os nódulos do pulmão não aprecem mais nos exames, no outro, as dores diminuíram e ficou livre dos fortes analgésicos.
Eles tem medo pq sabem que é a possível cura, tenho um caso em casa, minha mae, toma TEMODAL, CADA CAIXA CUSTA QUASE 3 MIL REAIS, anti tumoral, e a fosfoetanolamina, custara o que? uns 30 reais a caixa?
pelo amor de Deus, liberem isso logo.
Isso é preocupante, por que não deixe os próprios pacientes se dividirem!!! O tabaco causa câncer e é liberado, o álcool também é prejudicial a saúde, também está em qualquer lugar pra que quiser!!! Por que não liberarem o tal medicamento??? O que tem por trás de um pedido que a presidenta vete uma esperança pra tantos??? Só podemos pensar que tem algo muito escuso por tudo isso…. Vamos refletir..
Creio que álcool, tabaco, transgênicos, alimentos industriais diversos, refrigerantes e etcetera TUDO O QUE NÃO PRESTA são permitidos à venda, provavelmente porque renderão muitos “clientes” para a “industria da doença” no futuro.
e isso ai
concordo com todos os comentarios pq a anvisa e outros orgãos da saude parecem estar em panico por causa da fosfo.
penso que eles deveriam ser os primeiros a ficarem enteressados nesta possibilidade de cura ou que seja melhora, mas não eles parecem serem os principais inimigos desta possibilidade.Pense não e possivel que um grupo de 20 pesquisadores liderados por um phd em quimica da USP uma das mais conceituadas universidades do pais e que tem nessa equipe medico oncologista e otras profissionais com atribuiçoes da area da medicina e que levaram 20 anos estudandio essa substancia não estejam fajando a verdade.A ANVISA a CONEP governo deveriam se unir a eles dando todo apoio possivel e impossivel.
obrigado aguardo respostas