Desde 2008, a utilização do combustível renovável é obrigatória no Brasil e vem crescendo ao longo dos anos. Com a mudança na legislação, a cota obrigatória do biodiesel será alterada em um ponto percentual para os próximos 12 meses, a contar de hoje.
De acordo com o projeto aprovado no Congresso Nacional, a quantidade do biodiesel na produção do diesel vai ser ampliada para 10% no prazo de três anos, ou seja, até março de 2019. Segundo o cronograma, a partir do ano que vem até 2018, o percentual deverá ser de 9%.
Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), o aumento da mistura traz efeitos econômicos, sociais e ambientais, como uma menor importação de diesel fóssil, a redução das emissões de poluentes cancerígenos presentes no diesel e a queda nas emissões de gases de efeito estufa e gás carbônico.
“Nós temos um combustível socialmente adequado, porque está envolvido com a agricultura familiar, ambientalmente correto, porque reduz as emissões de gás de efeito estufa, e economicamente viável, porque, além de reduzir importação de diesel, aumenta a renda nacional, gerando emprego no interior do Brasil”, defendeu Donizete Tokarski, diretor-superintendente da Ubrabio.
Agricultura familiar
Durante a cerimônia de sanção da lei, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antônio Novaes, disse que as iniciativas tomadas nos últimos anos para diversificar a produção de soja foram incipientes, e apelou para que mais agricultores familiares participem do processo. Ao criticar a utilização da soja como matriz energética, ele disse que o programa de produção do biodiesel contou com 180 mil agricultores, e hoje tem 70 mil, embora produza mais biodiesel.
“A grande questão para nós, da agricultura familiar, é nós vermos e entendermos, e os senhores nos ajudarem, no sentido que a gente faça não só a inclusão de mais pessoas, com essa nova adição, mas que ela tenha um processo de diversificação na cadeia produtiva, e que faça com que a gente tenha uma cesta com mais produtos e não apenas na situação atual que estamos”, disse.
Em resposta ao membro da Contag, Erasmo Batistella presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil, disse reconhecer a importância da agricultura familiar para a produção. “Queremos retomar o crescimento da inclusão dos agricultores familiares através do Selo Combustível Social [programa de transferência de renda para o setor]. Esse é o único programa do mundo que destinou parte do fornecimento de matéria-prima para a agricultura familiar, o programa de produção de energia limpa”. (Agência Brasil/ Paulo Vitor Chagas)