Deputado investigado por roubo de merenda traça perfil socioeconômico do criminoso e do inocente

Rafael de Almeida Martarello

Nos últimos dias a torcida organizada do Corinthians, a Gaviões da Fiel, tem realizado diversos protestos contra o deputado Fernando Capez (PSDB), que está sendo investigado na Operação Alba Branca. O deputado tucano, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), é citado nos depoimentos dos funcionários da Cooperativa Orgânica Agricultura Familiar (COAF). Ontem dia 15/02/2016 ele concedeu uma entrevista ao Estadão, na qual sua explicação sobre o caso foi nebulosa e ambígua e, como já previsto, alegou sua inocência.

O que realmente na entrevista chamou a atenção foi um dos argumentos usado pelo promotor criminal para provar que a culpa era de seu assessor e não dele. Nas palavras do deputado: “olha o meu perfil e olha o perfil dele: está com pneumonia, cheio de dívidas, mora em uma favela, tem quarenta anos, e está prestes a se aposentar. Se um cara tem a chance de fazer uma jogada e, sei lá, ganhar 50 paus por mês, a chance de ele fazer isso é maior” (Estadão, 15/02/2016, “Estão abrindo a minha pele com abridor de latas’, diz Capez”).

Esta é forma de raciocínio de um membro de uma instituição penal brasileira, o perfil do criminoso está relacionado com sua má condição financeira. Um raciocínio primeiramente em favor dos interesses da classe dominante, e que em segundo ponto, privilegia preservação da classe dominante através da opressão e exploração existente na esfera econômica.

Se seguíssemos o raciocínio do promotor, 60 milhões de brasileiros teriam o perfil de criminosos por terem dívidas atrasadas, mais de 10 milhões de brasileiros por morarem em favelas, ou mais de 66 milhões por possuírem mais de 40 anos. A pneumonia, por sua vez, não é uma praga jogada aos pecadores, não há nada que a relacione com algum fator criminal, ela é uma infecção causada por vírus, bactéria ou fungo. Este tipo de justificativa independente de culpa é inaceitável, não é cabível imaginar que um promotor criminal utilize destas falácias ou de sua condição econômica para se inocentar.

A torcida corintiana tem feito um importante movimento político, com massa e mídia. Ela tem batido de frente contra corrupção no futebol, os altos valores dos ingressos, a mercantilização da paixão e a elitização e embranquecimento da arquibancada, além de manter uma postura crítica na figura no deputado Capez. Este foco não é aleatório, na busca da defesa de sua idoneidade o promotor revela indiretamente como funcionam as estruturas penais brasileiras, desde o encarceramento da população pobre, passando para definição de quem é marginal, chegando a apontar quais movimentos sociais são e serão criminalizados, e por fim, se extrapola ao inocentar e beneficiar e quem comete graves ações contra a população.

Muito pelo o contrário do que pensa o deputado, pessoas humildes assim são porque são honestas, diferentemente de muitos empresários corruptores e sonegadores, políticos corruptos e latifundiários ladrões de terra. Como cantado pelo rapper Eduardo Taddeu na introdução do CD do Primeiro Ato, “as ruinas abaixo da linha da indigência me ensinaram que pessoas comuns cometem crimes por necessidade ou indução, já a classe abastarda ROUBA MERENDA, espalha vírus, vicia, alcooliza, esconde a cura de doenças por ganância e egoísmo”.

Por fim, a melhor resposta contra o perfil socioeconômico do criminoso proposto pelo deputado tem sido cantado há semanas pela Gaviões…
“Trabalho todo dia, não roubo meu Estado!
Eu não roubo merenda, não sou deputado!”

Rafael de Almeida Martarello
Gestor de Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Campinas