O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campinas, destinou R$ 2,093 milhões para a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) desenvolver uma de pesquisa que tem como objetivo investigar as consequências da exposição ao benzeno para a saúde do trabalhador.
Essa foi mais uma destinação do acordo firmado na Justiça para pôr fim à ação judicial movida pelo sindicato dos Químicos Unificados e Atesq (Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas) contra as multinacionais Raízen Combustíveis S.A (antiga Shell) e Basf S.A, no conhecido caso de contaminação de trabalhadores no sítio das empresas em Paulínia (SP). O Caso é narrado no longa metragem O Lucro Acima da Vida.
O uso dos recursos do acordo em benefício da saúde dos trabalhadores é uma das revindicações do sindicato.
O termo para fazer a pesquisa na USP foi assinado esta semana na sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em Campinas. A USP se comprometeu a apresentar relatórios que comprovem a aplicação da verba do acordo e a promover “integração e cooperação técnico-científica” no âmbito das atividades do MPT e da própria Universidade.
O acordo com as empresas Shell-Basf, homologado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2013, fixou a indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 milhões, a ser destinada para instituições indicadas pelo MPT, que atuem em áreas como pesquisa, prevenção e tratamento de pessoas vítimas de intoxicação decorrente de contaminação e/ou desastres ambientais. De todos os projetos remetidos ao Ministério Público, seis já foram escolhidos.
O projeto apresentado pela Faculdade de Saúde Pública da USP busca pesquisar a presença de produtos químicos, principalmente benzeno e hidrocarbonetos, na indústria da Destilação e Refinação de Petróleo e seus agravos à saúde do trabalhador. Os estudos serão conduzidos na REVAP, refinaria de petróleo localizada em São José dos Campos.
Por meio de uma metodologia composta de quatro etapas, o projeto objetiva o alcance dos seguintes resultados: estimar a exposição atual e a pregressa dos trabalhadores da refinaria (próprios e terceirizados) a solventes e outros produtos químicos; realizar avaliações hematológicas e de bioindicadores para estimar os efeitos adversos à saúde; realizar um estudo para estimar o risco de doenças graves relacionadas com o trabalho na refinaria; e realizar um levantamento ambiental no entorno da refinaria para avaliação do risco da população.
Se os estudos conduzidos na REVAP apresentarem um resultado satisfatório, poderá haver a expansão da pesquisa para outras três refinarias, segundo projeto protocolado pela USP, o que poderia culminar em novas destinações advindas do acordo Shell-Basf. (Carta Campinas com informações de divulgação)
