O debate, solicitado pelo deputado Augusto Carvalho (SD-DF) para discutir os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente, foi realizado na quinta-feira (3/12), quando é comemorado o Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos. A data foi escolhida em memória da tragédia de Bhopal, na Índia, em 1984, quando houve um vazamento de cerca de 40 toneladas de gases letais de uma fábrica de agrotóxicos. O desastre provocou a morte de mais de sete mil pessoas.
Márcia Sarpa explicou que as baixas doses e as exposições múltiplas às substâncias desregulam o sistema imunológico e são responsáveis por mutações no DNA que podem levar ao câncer. Segundo ela, acreditava-se que a maioria dos casos da doença era proveniente de fatores genéticos, mas hoje já se tem entendimento que 80% a 90% dos casos de câncer estão relacionados a fatores biológicos, físicos e químicos. Sarpa afirma que a prevenção é possível.
“Uma das medidas urgentes no Brasil é o cumprimento da legislação, porque a Lei dos Agrotóxicos [7.802/89] é bem rigorosa quando fala que agrotóxicos mutagênicos, carcinogênicos e teratogênicos não podem ser registrados no Brasil. Então vamos cumprir a lei, proibir a pulverização aérea e o uso de agrotóxicos proibidos em outros países. Nós não somos o lixo do mundo”, afirmou.
O coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, acrescentou que a proposta de emenda à Constituição (PEC 491/10) que proíbe a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas é um retrocesso.
Para Augusto Carvalho o atual modelo brasileiro de produção de commodities tem provocado várias tragédias no país. “Tragédias é o que marca o nosso tempo. Enquanto o Brasil continuar com esse modelo de grande produtor e exportador de commodities, nós vamos ter as mineradoras fazendo o que fizeram agora em Mariana e outras tragédias poderão acontecer. E a produção de grãos de commodities podem também estar levando a uma tragédia invisível e pouco dimensionada”, declarou o deputado.
Preocupado com o aumento do uso de agrotóxicos no País nos últimos anos, Carvalho também formulou um abaixo-assinado requisitando a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O programa faz parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Decreto 7.794/12). (Ag. Câmara/Ana Gabriela Braz)
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