Os deputados conservadores não conseguiram os necessários 257 votos para derrubar o veto na Casa e houve somente 220 votos. Outros 190 deputados votaram a favor do veto. Dessa forma, não haverá votação no Senado e o financiamento empresarial fica praticamente impossível com decisão do legislativo e do judiciário.
O veto parcial 42/15 seguiu decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu pela inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas por empresas com base na legislação em vigor antes do projeto.
Ao vetar a matéria, o Executivo assumiu argumentos do Supremo de que o texto “confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático”. (Agência Câmara; edição Carta Campinas)
(foto tomaz silva - ag brasil) O recorde histórico de arrecadação da União com impostos…
(foto coletivo nex.arte - divulgação) Reconhecer mitos, lendas e seres de outros mundos vai muito…
(foto luiza meneghetti - divulgação) Costurando desejo, raízes e potência feminina, a cantora e compositora…
O elenco durante ensaio do espetáculo (foto reprodução - instagram) O grupo Cháos Coletivo Teatral…
(foto danilo ferrara - divulgação) O mercado de trabalho atual, com todas as suas contradições…
(foto Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF) O governo federal vai propor ao Congresso Nacional que o Exame…
