O vereador Paulo Bufalo (PSOL) protocolou um Requerimento pedindo cópia do processo nº 14/10/28.632 PG que trata da aquisição de 600 kits de livros pela Secretaria de Educação de Campinas no valor de R$ 1.518.270,00, por contratação direta (sem licitação) da empresa TSP Editorial Ltda, publicada no Diário Oficial do Município, em 14 de abril. “Esse valor daria para construir uma unidade de educação infantil na cidade de Campinas”, comparou Bufalo.
Os Kits da coleção “Quem ama educa”, comprados pelo governo de Jonas Donizette (PSB), são compostos por apenas 18 livros temáticos, um DVD e mais três outros livros do escritor e psicopedagogo Içami Tiba. Mas o custo é alto: valor unitário de R$ 2.290,00.
Os materiais serão entregues nas escolas municipais: creches, pré-escolas e ensino fundamental. Cada unidade escolar receberá três kits. “Este valor merece ser estudado com mais cuidado, afinal, 18 publicações, das mais relevantes do autor, adquiridas em uma livraria o custo chegaria perto de R$ 700,00”, anota Bufalo.
A compra foi feita sem licitação e foi amparada pelo artigo 25 lei 8666/1993. Para o vereador, os especialistas em educação, outros trabalhadores e a comunidade escolar precisavam ser ouvidos diante de um gasto desse de dinheiro público. “A preocupação é que esses kits acabem entulhando, ainda mais, as escolas como foi o caso do kit ambiental comprado pelo ex-prefeito Pedro Serafim, em 2012, com gasto de 10 milhões de reais. Também tem os cofres comprados nesta gestão do prefeito Jonas Donizette (PSB), custando mais de R$ 300 mil reais, que hoje, servem de apoio para um vaso de planta ou prateleira”, relembrou.
Segundo Bufalo, os servidores da educação foram surpreendidos com o recebimento dos kits porque não houve consulta sobre o conteúdo do material, demonstrando a falta de planejamento da Secretaria.
A expectativa do vereador com o pedido de informações é que com a cópia do processo obter uma justificativa plausível. “Não teve processo licitatório, há de se ter uma justificativa dos técnicos da Secretaria que possa amparar um gasto de verbas da educação da ordem de R$ 1,5 milhão”, afirmou. (Carta Campinas com informações de divulgação)
