Imposto sobre herança e doação no Brasil é de 3,75% e nos Estados Unidos, 29%

Enquanto no Brasil a alíquota média do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é de 3,73%, nos EUA a alíquota média é de 29%. Na França, a alíquota média é de 32,5%, na Inglaterra, 40% e na Alemanha, 28,5%.

Os dados estão no artigo do pesquisador da Fundação de Economia e Estatística (FEE-RS), Antônio Albano de Freitas, publicado no site Brasil Debate.

Para ele, se a alíquota brasileira se igualasse a norte-americana, a arrecadação poderia passar dos atuais R$ 4,7 bilhões para R$ 36,6 bilhões.

Freitas defende a instituição de um Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) progressivo. “Este imposto, de competência estadual, que inclui também as doações em vida, por resolução do Senado em 1992 possui uma alíquota máxima de 8%, que pode variar de estado para estado e pode ser progressiva dentro de cada estado (embora apenas quatro estados apliquem a alíquota máxima de 8%).  Assim mesmo, esta alíquota máxima se situa num patamar baixo quando comparada internacionalmente”, anota. (Glauco Cortez/Carta Campinas – Para ver Artigo completo)