Prefeitos emperram avanços para o destino adequado do lixo no Brasil

A plena vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que se deu no ano passado, não foi suficiente para mudar a cultura de produção e gestão do lixo no Brasil. Esta é a avaliação do presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, sobre os dados da pesquisa Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, apresentado hoje (27) pela entidade.

O documento mostra que, entre 2010 e 2014, período em que a política começou a ser aplicada, a geração de lixo cresceu 10,36%.

De acordo com a pesquisa, 3.334 dos 5.570 municípios brasileiros ainda mantêm esse tipo de estrutura. A maioria são cidades pequenas e médias. A exceção é Brasília, capital do Brasil, opera o maior lixão a céu aberto da América Latina e o quinto maior do mundo. É sintomático.

Entre os entraves para o funcionamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Carlos Filho aponta falta de vontade política dos gestores municipais, pouca capacidade técnica para viabilização da solução adequada e falta de recursos. “Não adianta dar mais prazo, não adianta estender a lei. O que precisa é conjugar esses três fatores e colocar isso em prática. Do contrário, vamos continuar sofrendo com uma gestão inadequada”, declarou. Para ele, dar mais tempo para cumprimento da lei pode agravar problemas ambientais já registrados hoje, como contaminação do solo e das águas.

A pesquisa revela que mais de 41% dos 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país, em 2014, tiveram como destino lixões e aterros controlados – locais que oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. A Política Nacional de Resíduos Sólidos preconiza o fim dos lixões.

“Nem mesmo com a edição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz entre os princípios, como primeira ação na hierarquia dos resíduos, a minimização da geração, a gente percebe que isso ainda não está em curso. Nós ainda estamos em linha de crescimento de geração [de lixo], tanto no total quanto per capita”, destacou ele. A média brasileira de produção de lixo por pessoa é 1,062 quilo (kg) por dia. Na avaliação por estado, Brasília lidera com mais de 1,5 kg/dia per capita, seguida por São Paulo e Rio de Janeiro, empatados em cerca de 1,2 kg/dia.

Em 10 anos, população produziu quase 30% mais lixo

A geração de lixo no Brasil aumentou 29% de 2003 a 2014, o equivalente a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi 6%, de acordo com levantamento divulgado hoje (27) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A quantidade de resíduos com destinação adequada, no entanto, não acompanhou o crescimento da geração de lixo. No ano passado, só 58,4% do total foram direcionados a aterros sanitários.

Mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país em 2014 tiveram como destino lixões e aterros controlados. Segundo a Abrelpe, esses locais são inadequados e oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. No ano anterior, o percentual foi 41,7%. A metodologia da pesquisa envolveu 400 municípios, o equivalente a 91,7 milhões de pessoas. Por dia, o brasileiro gera, em média, 1,062 quilo de lixo.

Esse dados mostram que mais de 78 milhões de brasileiros, ou 38,5% da população, não têm acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos. Além disso, mais de 20 milhões de pessoas não dispõem de coleta regular de lixo, pois cerca de 10% dos materiais gerado não são recolhidos. O volume de lixo produzido aumentou 2,9%, entre 2013 e 2014. A coleta de resíduos, por sua vez, melhorou 3,2%.

Esta é a primeira pesquisa que retrata a situação da gestão dos resíduos, depois da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Em relação à reciclagem, a pesquisa revela uma evolução de 7,2 ponto percentual. Em 2010, apenas 57,6% dos municípios tinham alguma iniciativa de coleta seletiva. No ano passado, o percentual aumentou para 64,8%. (Agência Brasil;Camila Maciel; edição Carta Campinas)