A professora de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marília Maciel chamou nesta sexta-feira (24) a atenção para o fato de que o debate levantado por taxistas sobre a legalidade do aplicativo Uber não considerar os motivos pelos quais o consumidor vem optando pelo novo serviço, em vez de chamar um táxi. Para a professora, o Uber é uma das plataformas de um novo modelo econômico que será “difícil de frear”.
“Nós nos concentramos muito na disputa entre o Uber e os taxistas, mas esquecemos o consumidor. O que estaria levando as pessoas a migrar e usar um serviço como o Uber, em vez do serviço normal de táxi? Talvez exista aí um certo descontentamento do público. Talvez a melhor estratégia para os taxistas, em vez de questionar a existência do aplicativo, seja fazer um questionamento de como o serviço de táxi pode se tornar mais competitivo”, disse a professora.
Marília sugere que talvez este seja o momento de os taxistas pensarem em como o negócio pode se reinventar, diante da nova concorrência, e se tornar mais eficaz e competitivo. Para ela, este pode ser ainda o momento de questionar os próprios custos de funcionamento do serviço de táxi, como os impostos pagos ao poder público.
Para a professora da FGV, não está claro que o serviço pode ser considerado ilegal pela legislação já existente. Na sua visão, o Uber não é necessariamente um transporte público individual igual ao táxi, já que não se pode embarcar em um carro da Uber sinalizando quando ele passa na rua. “O Uber me parece um serviço de natureza diferente. É uma plataforma fechada, em que é preciso se inscrever e chamar um veículo cadastrado. Parece que estamos diante de um hiato legislativo. Se for isso, pode ser que se encontre a necessidade de regulação, como aconteceu em outros países.”
Marília Maciel acredita que o Uber é apenas uma das manifestações de uma tendência que está se espalhando pelo mercado. “É uma dessas várias formas que surgiram e que tentam fazer o encontro entre duas pontas, a de pessoas que precisam do serviço e a dos que têm tempo suficiente para fazer. Não é parando uma plataforma específica que vamos parar uma tendência como essa. Hoje é o Uber, amanhã serão outros tipos de serviços, que já estão disponíveis nos Estados Unidos e estarão disponíveis no Brasil também. Isso faz parte de uma mudança mais ampla.”
Entrevistado pela Agência Brasil, o secretário estadual de Transportes do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Osório, disse que considera o serviço ilegal. “A posição do estado é muito clara: transporte individual de passageiros por cobrança, pela nossa legislação, só pode ser feito por veículos licenciados nos nossos municípios. O governo do estado está à disposição de todos os municípios para fazer valer a lei.”(Agência Brasil/ Vinícius Lisboa)
O problema nessa história toda é q não estão falando a verdade. Ninguém menciona a politica de preços do uber, e muito menos os casos de estupro praticados por seus motoristas ao redor do mundo, aqui no rio a maioria dos motoristas do uber não são donos dos carros, já tem auxiliar no uber, e boa parte desses carros foi comprado pela milícia das vans!!! Mas ninguém fala… O motorista diarista do uber paga 20% ao uber, 20% ao dono do carro e mais 80,00 de diária!!! Daqui a pouco a qualidade cai, não tem jeito, se onde tem regulamentação severa do estado já tem exploração, imagina onde não tem!
Inocência da população manipulada acreditar q algo sem o minimo controle vai dar certo num pais onde não se cumprem as leis!
Nos USA já tem decisão da justiça falando q o motorista deve ser funcionário e não colaborador como eles chamam. O juiz fundamentou sua decisão assim: ” a uber é responsável por todas as etapas do negocio, ela contrata, recebe diretamente do cliente e depois de descontado seu lucro paga o motorista, e ainda é ela responsável pela demissão dos mesmos. Sendo assim o motorista não divide o controle em nenhuma etapa do negocio, ficando claro o regime de patrão e funcionário.”
Já tem uma serie de ações trabalhistas por lá que devem seguir a mesma linha!
A uber acumula derrotas judiciais nos quatro cantos do mundo, mas através da manipulação da informação passa a imagem de empresa forte e prospera.
O Uber é uma opção a mais para o cidadão. Se o trabalho do taxista fosse bom, não haveria brechas para o Uber. Além disso, eu gostaria de saber se aqueles que malharam o Uber em seus comentários tem algum parente ou se é, ele mesmo, taxista. Começando por mim, respondo: Sou professor e não tenho parentes taxistas.