Todos têm direito à vida

Por Paulo Teixeira

A televisão brasileira mostrou ao vivo duas condutas lamentáveis. Um policial atirando à queima roupa em dois jovens caídos no chão e um apresentador de programa policial sangrento torcendo como num jogo de futebol, ou uma luta do UFC. “Atira! Atira logo! É bandido!”, repetia o apresentador.

Primeiro que os jovens já estavam caídos no chão. Uma polícia menos letal e mais provida de mecanismos de imobilização não usaria da arma de fogo para coibir uma possível fuga naquela situação. Segundo que, bandidos ou não, todos têm o direito à vida. Tanto torcer para que o policial atire contra uma pessoa, quanto o ato de atirar, vão contra esse direito. Se suspeito, o indivíduo deve ser conduzido para investigação e julgamento para então ser punido nos termos da lei.
Esse, infelizmente, não é um fato isolado. Só tomou tamanhas proporções porque foi exibido ao vivo por duas redes de televisão. É comum a juventude ser atingida à queima roupa pelas forças do estado, mesmo sem troca de tiros, como foi o caso. A certeza de que não haverá questionamento ou inquérito sobre a conduta possibilita tais atitudes. É preciso impor mecanismos de investigação sobre a ação do estado. É o que institui o PL 4471/2012. Além de estabelecer o fim dos autos de resistência, obriga a investigação de todas as mortes decorrentes de intervenção de agentes do estado.

Um estatuto do uso da força seria eficiente nesse sentido. Precisamos avançar em direção a uma polícia menos letal. Uma polícia com maior capacidade investigativa, que desarticule o crime organizado e os grandes chefes do tráfico.

Paulo Teixeira é deputado federal (PT-SP)