O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) afirmou, após reunião de líderes realizada durante esta semana, que colocará em votação o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais em duas semanas. Atualmente o processo eleitoral é totalmente corrompido por ‘doações’ milhonárias de empresas, conhecidas como ‘corrupção legalizada’.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/2011, do ex-senador José Sarney, faz parte de um conjunto de matérias relacionadas à reforma política selecionadas pelo presidente Renan e pelas lideranças partidárias. “Há uma exigência muito grande da sociedade e é fundamental que o Senado delibere sobre isso”, Calheiros.
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Nesta quinta-feira (7), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirmou que não adianta mudar o sistema político-eleitoral brasileiro se for mantido o atual esquema de financiamento de campanhas, com as “doações’ de empresas privadas. A senadora, pediu em plenário, que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viabilize a conclusão do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questiona a doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.
Como lembrou a parlamentar, essa ação está há 400 dias com Gilmar Mendes, que pediu vista do processo quando a ação contava com seis votos favoráveis dos 11 ministros do Supremo. Vanessa afirmou que a demora do ministro em devolver a ação e permitir a conclusão do julgamento levou os internautas a criarem a hashtag #devolvegilmar, que se espalhou na internet. Além disso, ainda de acordo com a senadora, foram criados um abaixo-assinado e um evento no Facebook e até um cronômetro, que contabiliza em quantos dias ele “está atrasando o andamento da Adin”.
O presidente lembrou que o Senado já aprovou outros projetos de reforma política. Ele destacou a proibição de coligações nas eleições proporcionais (PEC 40/2011), aprovada em março, e acrescentou que na sequência do projeto sobre financiamento de campanha outros temas da reforma política serão pautados.
O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), porém, tentou adiar a votação, alegando, vejam só, que pode “não ser produtivo” o Senado discutir propostas enquanto a Câmara dos Deputados tem uma comissão específica para a reforma política. (Com informações da Agência Senado)
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