O governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez uma alteração na legislação para poder retirar recursos da Unicamp e das outras universidades paulistas como USP e Unesp.
A mudança do governador está no PL (Projeto de Lei) 587, que define a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016, enviado para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e publicado no Diário Oficial do Estado, ironicamente, no Dia Internacional do Trabalho, 1° de Maio.
Ao mudar, no Artigo 4°, a expressão “no mínimo” – como constava desde 1.989 quando foram definidas as bases da autonomia universitária – para “no máximo”, como proposto agora, Alckmin agora poderá reduzir o valor repassado para as universidades.
De acordo com o novo texto do artigo 4º, os valores dos orçamentos das universidades estaduais serão fixados na proposta orçamentária do estado para 2016, devendo as liberações mensais de recursos do Tesouro respeitar, no máximo, o percentual global de 9,57% da arrecadação do ICMS-Quota Parte do Estado (QPE), no mês de referência.
Com a mudança da expressão, o governador poderá repassar para as universidades o montante que bem entender do percentual do ICMS, até no máximo 9,57%, que atualmente era o mínimo do repasse autorizado por lei.
Para a Associação dos Docentes da Unicamp (Adunicamp), a mudança retira das mãos das universidades todo o poder de planejar a gestão de seus recursos com base nas previsões de arrecadação do ICMS. “O PL mostra a extensão do ataque à autonomia das universidades estaduais paulistas e aprofunda o seu desmonte – como já havia tentado o também tucano José Serra, em 2007, quando estava à frente do governo paulista. Com isso, tenta reduzir ainda mais os recursos para universidades, num momento em que nossas entidades lutam pelo aumento deste repasse, uma vez que até o governo Alckmin sabe muito bem que os atuais 9,57% são insuficientes para garantir a qualidade do ensino”, diz nota da Adunicamp.
Para a entidade, a redução vai acelerar o desmonte, que já vem sendo realizado pelo governo paulista, da capacidade instalada – de enorme importância para o país – das unidades de ensino e pesquisa da Unicamp, Unesp e USP. “A isso se soma uma promessa feita em 2005 pelo governador Alckmin, mas até hoje não cumprida, de repassar mais 0,05% e 0,07% por ano à Unicamp e à USP, respectivamente, pela incorporação de dois novos campi no interior paulista. A Unicamp criou o campus de Limeira, inaugurado em 2009, e a USP incorporou o campus de Lorena, onde já funcionava a faculdade estadual da EEL (Escola de Engenharia de Lorena)”, anota.
Os novos recursos, prometidos em 2005 em acordo assinado pelo governador Alckmin, tinham o objetivo de custear o funcionamento das duas novas unidades. Esses recursos nunca foram repassados e, hoje, o campus de Limeira tem 2,4 mil alunos e a EEL 1,5 mil.
Poderiam cortar os super salários pagos aos professores e corpo acadêmico da USP. Essa sim um buraco sem fundo com funcionários ganhando R$ 30.000,00 ou mais para fazer o mesmo que uma faculdade de ensino a distância faz. Imoral.
Profissionais que estudam a vida inteira, pós doutorado e inúmeras publicações no exterior para vc, “Alex Machado” vir com todo seu conhecimento e achar que eles não merecem ganhar tudo isso, pq um vídeo gravado em uma universidade à distância faz o mesmo.
Para médicos que possuem apenas graduação está tudo ok???
Para advogados também está tudo ok??
Ora, meu jovem, professores de instituições de ensino superior deveriam ganhar é mais, pois é o único lugar no país onde a educação é valorizada.
Rombo é o que ganham senadores por nem terem completado ensino médio.
Decepção ao ler uma notícia desta,nossos governos deviam investir cada vez mais na educação do Brasil que já é péssima e a tendencia é piorar.O que vai ser do nosso futuro? Tenho vergonha de olhar para meus filhos e ver o que estou deixando para a geração deles. ACORDA Brasil ,educação é tudo
Será que isso ainda justifica continuar votando no partido desse impoluto político??
É triste ler uma notícia desse nível. Todo que o Brasil precisa é de educar a sua população, porém isso atinge diretamente as necessidades políticas de alguns que não querem um país de seres livres e pensantes, caso contrário eles “demônios da democracia” jamais se elegeriam novamente.
Caríssimos, abramos nossos olhos enquanto ainda a tempo.
Continua votando mesmo no psdb, galera! Com toda a certeza eles super priorizam a educação 🙂 rs
O mundo avançado investiu em EDUCAÇÂO há mais de 20 anos para colher os frutos nesta geração. O Estado de São Paulo, na pessoa do Exmo. Sr. Governador apaga o futuro das gerações deste Estado !!
E isso mesmo que estao lendo, so que o povo ainda nao percebeu a jogada politica que esta acontecendo, eles criticam o PT, enquanto os outros partidos estao livres para aprontar. Eles mettem o pau no que esta acontecendo em relação as CPIS e esquecem de dizer que em outros governos todos sabiam que havia roubo,mas nunca ninguem foi julgado porque tudo era feito por debaixo dos panos e nao existia CPI leal né
O montante mínimo de 9,57% do ICMS para as universidades paulistas está na Constituição Estadual de 1989. Logo, um projeto de lei ordinária não pode alterar este dispositivo. Ou a notícia é falsa, ou houve um grande mal entendido e tratar-se-ia de uma PEC, não PL.
A universidade não tem autonomia nenhuma. O governo obriga aos órgãos colegiados a aprovaram uma gestão antagônica que fica criando cursos novos em locais duvidosos e ao mesmo tempo trai a universidade cortando verbas. Para garantir que sua política populistas seja executada, o governo fica dando vagas em secretarias aos ex dirigentes que, olhando somente para os seus próprios umbigos pensam nestes cargos e não no futuro daqueles que pagam os impostos, pois, universidade boa e de graça interessa ao povo, universidade ruim e paga interessa aos donos das UNIESQUINAS, que aliás tem bastante força no PSDB.
É simples: o percentual mínimo blinda a universidade e não permite aos políticos exercer sua principal motivação: falcatruas e roubalheira. Afinal, nada mais irritante para um político que não poder desviar recursos. Com o percentual máximo, será agora possível incluir o orçamento das universidades no costumeiro esquema de corrupção.
Aliás, foi essa blindagem que permitiu à USP se proteger da rapinagem dos políticos e se tornar a melhor universidade do país e da América Latina. Isto agora está acabado. Começa a era do saque…
Discute-se muito as questões periféricas e não se discute as verdadeiras razões do baixo nível do ensino brasileiro.
Temos problemas de irresponsabilidade de alunos em sala de aula.
Temos problemas oriundos de professores mal preparados e sem autoridade em sala de aula.
Temos problemas de imprensa que sempre transforma em “indiciados/suspeitos” professores que, só tentar ensinar com objetividade, enfrenta a insolência de alunos que não estudam fora de sala de aula..
QUALIDADE E RESULTADOS NO ENSINO DEPENDEM MAIS DO INTERESSE DE PROFESSORES E ALUNOS que de recursos (do povo e não só das universidades) transferidos..