A Câmara de Vereadores de Campinas discute nesta quarta-feira (11), às 15h30, dentro da da Subcomissão de Estudos da Violência Contra a Mulher, o relatório final dos trabalhos. O encontro, aberto ao público, será na Sala Vip.
O objetivo da Subcomissão foi buscar informações de órgãos públicos e da sociedade civil sobre os serviços prestados às mulheres vítimas de violência em Campinas, que auxiliassem no apontamento de políticas públicas e ações necessárias ao atendimento digno que elas merecem.
As propostas e recomendações previstas no relatório são relacionadas ao funcionamento da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), à possibilidade de instalação na cidade de um Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar e de um Centro de Referência da Mulher e à necessidade de diálogo constante entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para viabilizar os serviços necessários ao efetivo combate à essa violência de gênero.
A Subcomissão foi criada em março de 2013 (dentro da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidadania), a pedido do vereador Carlão do PT, que presidiu os trabalhos ao lado de Neusa do São João (PSD) e Luís Carlos Rossini (PV). Naquele momento, se observava aumento substancial das ocorrências de crimes contra mulheres na cidade: 300 ocorrências de estupro registradas em 2012 contra 232 em 2011 (um aumento de quase 30%), em contraposição ao atendimento deficitário da única Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade.
Entre as ações realizadas pela Subcomissão destaca-se a iniciativa de criação da Frente Regional de Combate à Violência em Defesa dos Direitos das Mulheres (composta por parlamentares e entidades), lançada dia 12 de abril, com a participação de aproximadamente 250 pessoas de treze cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que permitiu a realização de ações integradas e provocou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, em outubro de 2013. (Com informações de divulgação)
