É preciso vir um francês para fazer com que brasileiro enxergue a situação do país, que continuar sendo um dos mais desiguais do mundo. Thomas Piketty, economista e autor de O Capital no Século XXI, disse em passagem ao Brasil que o sistema de tributos do mundo privilegia os ricos, mas o Brasil é destaque no quesito isenção dos ricos.
“A maior alíquota do Imposto de Renda no Brasil está em um patamar considerado baixo para os padrões mundiais, muito próxima da menor nos Estados Unidos. Precisa se criar uma faixa para quem ganha R$ 500 mil, R$ 600 mil, R$ 1 milhão por ano. Também tem o imposto sobre herança no Brasil, que é ridiculamente baixo. Na Alemanha, cobra-se 40%; nos Estados Unidos, cobra-se 40% e aqui, não passa de 4%. É preciso se discutir isso urgentemente”, alertou Piketty.
A taxação de renda na França, por exemplo, pode chegar a 75% para quem recebe mais de 1 milhão de euros por ano. No Brasil, a maior faixa do IR cobra 27,5%. Assim, o grosso da classe média brasileira paga a mesma quantidade de imposto que os muito ricos.
Com a arrecadação concentrada no consumo, pobres e classe média é que sustentam a arrecadação do Estado brasileiro.
Mas só isso ainda não basta para melhorar a situação. O caso estadunidense chama atenção. O país sempre ficou no patamar de 33% da renda total entregue aos 10% mais ricos entre as décadas de 50 e 80. A partir daí, então, ela disparou até chegar aos 50% em 2012, descolando-se das taxas europeias e se aproximando da brasileira.
Em uma palestra ministrada dia 28 de novembro no campus de São Bernardo da Universidade Federal do ABC (UFABC), Piketty afirmou que seu livro, O Capital do Século XXI, consegue, com um número de dados muito maior, jogar uma nova luz sobre o debate da desigualdade de renda.
Na obra, Piketty analisa dados de 20 países desde quando começaram a cobrar taxas sobre a renda.A conclusão que se chega é que a parcela mais rica da população concentrou ainda mais renda nas últimas décadas.“Ao contrário do que todos achavam que iria acontecer com a desigualdade após a Segunda Guerra, ela aumentou ainda mais”, explicou.
Desde o início do governo Lula em 2002, o Brasil se orgulha de ser um dos países que mais teve sucesso no combate à pobreza e à concentração de renda. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a riqueza concentrada na mão dos 10% mais ricos no país caiu de 50% para 45% entre 2007 e 2013.
No último ano do primeiro mandato de Dilma, porém, a noticia não foi boa. De acordo com o índice do Gini, divulgado no último mês de setembro e que mede a desigualdade de renda, ela se manteve estável entre 2012 e 2013 pela primeira vez desde 2001.
O IPEA também confirmou, pela primeira vez desde 2003, que o número de miseráveis cresceu no país. Em 2012 eram de 10,08 milhões enquanto que no ano passado ele subiu para 10,42 milhões.
O Brasil não está na lista dos 20 países em que há dados confiáveis, de acordo com o livro de Piketty. Ele criticou a falta de transparência da Receita Federal nos dados sobre o Imposto de Renda e o método de fazer pesquisas domiciliares, como faz a PNAD, para chegar a conclusões sobre a concentração de renda.
“Se pegarmos as informações fiscais a que tivemos acesso, os números são bem maiores. Falta transparência da Receita Federal. Se você for levar em conta só as informações da PNAD, acaba olhando só para a renda do trabalho, virando as costas para a renda dos mais ricos, que estão concentradas em imóveis e ações”, explicou. (Com informações do Brasil de Fato)
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