Pelos menos 4 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) já contam com Projetos de Lei que obrigam hospitais e maternidades, públicos e privados, a permitirem a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. Projetos já foram apresentados Engenheiro Coelho, Holambra e Valinhos. Além disso, já tramita na Câmara de Campinas Proposta com o mesmo objetivo, de autoria do vereador Pedro Tourinho (PT). O vereador Carlão (PT) apresentou um modelo de projeto na reunião de 30 de outubro do Parlamento Metropolitano, para que os vereadores das cidades da região ter como referência.
Na última sexta-feira,a Câmara Municipal de Campinas realizou um encontro que contou a apresentação da doula e educadora perinatal Gisele Leal, sobre a importância e vantagens do parto humanizado e do trabalho das doulas para as mães, bebês e para os Municípios. Segundo ela, a principal vantagem é a redução estimada em 50% no número de partos por cesariana (cirurgia), que oferecem sete vezes mais riscos de complicações para mães e bebês e geram custos mais elevados ao sistema público de saúde.
Gisele avalia que, apesar das vantagens, a proposta enfrenta resistência principalmente devido a interesses financeiros de instituições privadas, que lucram mais com as cesarianas. Ela disse que a proporção de cesarianas em relação a partos normais em Campinas, por exemplo, está muito acima da média nacional (71% contra 55%), o que estaria relacionado ao fato da cidade não contar com nenhuma maternidade pública municipal (todos os partos são realizados e pagos por meio de convênio da Prefeitura com hospitais particulares).
O vereador Carlão acredita que a conscientização das mulheres sobre seus direitos no pré-natal, parto e pós-parto é fundamental para mudar este quadro. Por isso, ele prepara uma proposta que facilite o acesso delas a informações previstas na Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. Ele também mencionou, entre outros canais, a possibilidade das mulheres denunciarem casos de violência obstétrica por meio do 180, serviço nacional de ligação gratuita, oferecido pelo governo federal, para denúncias de violência contra a mulher.
O Projeto de Lei apresentado como modelo no Parlamento traz o mesmo texto do Projeto de Lei nº 250/ 2013 em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), de autoria da deputada Lecy Brandão (PCdoB), que propõe a obrigatoriedade em nível estadual.
Conforme o texto da proposta, as doulas são definidas como acompanhantes de parto com certificação ocupacional em curso específico, que auxiliam na evolução do parto e bem estar da gestante. O PL prevê também que os serviços privados de assistência prestados pelas doulas e as despesas decorrentes com paramentação não acarretarão custos adicionais à parturiente. O texto também deixa claro que a presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante, direito da parturiente previsto na Lei Federal 11.108/ 2005.
