Justiça proíbe Polícia Militar de São Paulo de usar bala de borracha em protesto

A Polícia Militar está proibida de utilizar armas e bala de borracha em manifestações. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi tomada na última sexta-feira (24). Em Campinas, vereador Pedro Tourinho (PT) também apresentou projeto contra o uso de bala de borracha em protestos na cidade.

Na mesma decisão, o TJ obriga a PM a apresentar um plano de atuação da corporação durante manifestações, em caso de necessidade de dispersão dos manifestantes. Para cada dia de atraso, o governo de São Paulo deverá pagar R$ 100 mil de multa. O Estado pode recorrer do resultado.

Além de proibir o uso de armas e bala de borracha, a decisão do TJ determina que todos os policiais envolvidos na operação devem estar identificados. O uso de bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta só “em casos extremos”, esclarece o texto. (SpressoSP)

Recent Posts

Último encontro da Mostra de Cinema da ADunicamp exibe 4 curtas com debate

(imagens divulgação) Na quarta, dia 25 de novembro, a partir das 19h, acontece o quarto…

7 hours ago

Lula diz que yuppies da Faria Lima não podem querer ensinar a dirigir o Brasil

(foto roberto stuckert- pr) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste sábado (21),…

24 hours ago

Neymar Dias Trio reúne viola caipira, violoncelo e contrabaixo no show Solar

(imagem divulgação) O projeto Música ADu convida recebe, no dia 26 de novembro (quinta-feira), às…

1 day ago

Hip Hop Festival traz a Campinas Dexter, Edi Rock, KL Jay, MC Soffia, Tasha & Tracie e muito mais

MC Soffia (foto yago mesquita - reprodução instagram) Com apresentações de grandes nomes da cena…

2 days ago

Destino da Fazenda Remonta entra em fase decisiva com audiência pública em Valinhos

(imagem de ia - mpf divulgação) Uma audiência pública para discutir os aspectos ambientais relacionados…

2 days ago

Gabriela Guinatti lança Entropia, com sarau e encontro em Campinas

(foto Pâmela Zacharias - divulgação) O que resta de humanidade em um mundo atravessado pelo…

2 days ago