PT tem a 4ª chance de democratizar a mídia sem regulação ou qualquer lei sobre o setor

A eleição da presidenta Dilma Rousseff colocou o Partido dos Trabalhadores (PT) com a quarta chance de democratizar a mídia no Brasil sem a necessidade de regulação ou de qualquer legislação (lei dos meios). O PT também não precisa do apoio de parlamentares do PMDB, que formam a grande base aliada para fazer a democratização.

A regulação da mídia, que é discutida na internet, entre entidades sociais e repudiada pelos grandes veículos de comunicação, é talvez desnecessária no momento, mesmo porque é uma batalha praticamente perdida no Congresso. Ela se tornou, na verdade, uma desculpa para não se fazer a democratização da mídia.  Fica nessa lenga-lenga e nada se muda.

Isso porque a grande democratização da mídia está na distribuição de verbas publicitárias do governo federal e das estatais. E aí não precisa de Congresso nem de parlamentares, basta vontade política do atual governo petista.

A pulverização de apenas R$ 200 milhões de verbas publicitárias em um ano entre pequenos veículos, o que não é muito do total gasto pelo governo, que liberou em 2012 R$ 1 bi somente com televisão, poderia fazer não só uma democratização de ideias e pensamentos pelo Brasil, mas um verdadeiro “choque de capitalismo”, como dizia o PSDB quando tinha políticos mais preparados.

Ao desconcentrar os valores da verba publicitária, o governo poderá dinamizar a economia permitindo uma grande geração de empregos em pequenos veículos de comunicação espalhados pelo Brasil.

É um desgaste pouco produtivo de entidades e de outros segmentos da sociedade a concentração de esforços na legislação, que depende de um Congresso Nacional ainda mais conservador na próxima legislatura. Uma legislação para evitar abusos, concentração e oligopólios na mídia só poderá ter sucesso no parlamento após a sociedade ganhar o mínimo de capacidade de discussão e debate sério sobre o tema, sem a demonização que é feita por setores que podem ter algum prejuízo.

E isso só acontecerá com o fortalecimento da maior quantidade possível de veículos de comunicação.