Marcha das Vadias pela descriminalização do aborto acontece neste sábado em Campinas

Neste sábado, dia 27 de setembro, a Marcha das Vadias de Campinas, grupo que defende os direitos das mulheres, faz uma manifestação pela descriminalização do aborto e contra a morte de mulheres que acontecem em clínicas não autorizadas. O evento marca também o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta Contra a Descriminalização do Aborto. A concentração acontece às 9h na Catedral de Campinas, no centro da cidade.

Nesta semana, a morte de duas jovens em clínicas clandestinas no Rio de Janeiro chamaram a atenção da Anistia Internacional, que pede que o Brasil trate o problema como uma questão de saúde pública. O Cremerj (Conselho Regional de Medicina-RJ) também se manifestou. (Veja texto abaixo)

A Marcha reivindica a atenção humanizada ao abortamento, direito à escolha, acesso à educação sexual e a direitos sexuais e reprodutivos.”vamos às ruas lutar por uma política pública de saúde com construção de diretrizes claras, formação, orientação e treinamento dos profissionais, acesso a equipamentos e remédios adequados, e acompanhamento médico, psicológico e social das mulheres que decidirem abortar. Legalizar é tornar o aborto seguro e gratuito para todas! Tornar o aborto legal e oferecer assistência e amparo àquelas que tomam a difícil decisão de abortar. É uma medida de proteção social, respeito à autonomia e garantia dos direitos a todas as mulheres”, diz o texto da Marcha.

Pelo menos 4 candidatos à presidência da República já declararam favoráveis a descriminalização da mulher e do aborto.

A pauta da manifestação envolve o direito ao corpo da mulher, direito de escolha e à vida das mulheres. Estimativas divulgadas recentemente calculam que uma mulher morre a cada dois dias em decorrência de abortos clandestinos, o que faz do aborto a quarta causa de mortalidade materna no Brasil. O Brasil está entre os países com legislação mais restritiva no que concerne ao aborto no mundo. Parlamentares da bancada religios fazem pressão contra o governo para não avançar nesse tema.  Aqui não apenas o aborto é crime para a mulher que o pratica como para a pessoa que a ajudar, de forma direta ou indireta, seguindo o Código Penal de 1940.

“Além disso, ainda lidamos com retrocessos em direitos adquiridos, como as recentes rasteiras que sofremos no Congresso Nacional: a revogação da portaria 415 que regulamentava os casos de aborto legal (1 – em casos de gravidez decorrente de estupro; 2 – em casos de feto anencéfalo; 3 – em caso de risco de vida para a mãe) e as tentativas de alteração do texto da Lei 12.845 , que prevê aborto em casos de violência sexual. Acreditamos ser urgente a nossa mobilização para a construção de uma política de saúde pública que regulamente nossos direitos sexuais e reprodutivos e ampliação do aborto legal. Entendemos como primordial o avanço do entendimento desta questão enquanto questão política e não moral ou religiosa. Não podemos e não queremos aceitar um padrão de sexualidade e reprodução que torna invisível o nosso desejo, que dita a maternidade compulsória, que tenta nos oprimir e nos disciplinar!”, diz o manifesto da Marcha. (Carta Campinas)

Presidente do Cremerj defende a descriminalização do aborto

Depois da morte recente de duas mulheres que recorreram ao aborto clandestino no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Sidnei Ferreira, propôs hoje (25) que o procedimento deixe de ser crime. Ele explicou que, com acesso ao sistema de saúde, a mulher que decidir interromper a gestação poderá fazê-lo de forma segura, evitando sequelas e complicações que podem levar à morte em falsas clínicas.

“O aborto é um problema de saúde pública que os Três Poderes precisam resolver. A sociedade tem de discutir esse assunto, para que seja liberado o mais rápido possível. Dentro das regras , mas o mais rápido que puderem. Se continuar sendo um crime, mulheres continuarão morrendo”, afirmou Ferreira. Esclareceu que está é uma opinião pessoal e que podem pensar diferente os 42 conselheiros do Cremerj e os 58 mil médicos que trabalham no Rio.

Conforme levantamento do conselho, entre 2007 a 2011, 334 mulheres sofreram processos criminais pela prática do aborto. Muitas delas são moradoras do interior, da Baixada Fluminense e do subúrbio. No Brasil, pesquisas indicam que 1 milhão de mulheres fazem abortos clandestinos todos os anos. Dessas, 200 mil morrem em consequência da operação. Ontem (24), a Anistia Internacional defendeu que o aborto seja tratado como questão de saúde.

O presidente do Cremerj argumentou que a ampliação do planejamento familiar é importante para evitar o aborto. Esclareceu, no entanto, que, para a mulher, a decisão pelo procedimento é difícil psicológica e fisicamente. “É muito duro para a mulher. É sofrido. O aborto não é método contraceptivo”, frisou.

Em 2013, o Conselho Federal de Medicina manifestou-se a favor da ampliação dos casos em que o aborto é considerado legal. Sugeriu, sugerindo a possibilidade de interrupção da gestação por vontade da gestante, até a 12ª semana de gestação, por violação do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida ou quando o feto “padecer de graves e incuráveis anomalias”. Entretanto, por meio de nota, reafirmou hoje que “considera a prática criminosa, salvo as exceções legais” .

O aborto só é permitido no Brasil em casos de gestações decorrentes de estupro, risco de vida para gestante e anencefalia. Nos demais casos, a pena de reclusão ou detenção é de um a quatro anos. (Agência Brasil)