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Em 2012 a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo  (PEC 438/2001), que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social.

Carlos Sampaio e Guilherme Campos
Carlos Sampaio e Guilherme Campos

Carlão Sampaio (PSDB) se ausentou e Guilherme Campos (PSD) votou Contra. Salvador Zimbaldi (PROS) e Aline Correa (PP) votaram a favor. Os deputados  buscam se reeleger na região de Campinas.

O prefeito de Campinas Jonas Donizete (PSB) também se ausentou da votação. O Repórter Brasil publicou hoje (8) um levantamento sobre o tema, onde é possível pesquisar como votou seu candidato. (Veja link no final do texto).

O projeto sofreu forte resistência da Frente Parlamentar da Agropecuária (a chamada “bancada ruralista”), que chegou a tentar esvaziar o plenário para evitar o quórum necessário e derrotar a medida. Sob pressão, a votação em segundo turno ocorrida em 2012 veio oito anos depois da primeira votação na casa.

A proposta, então, foi remetida ao Senado, onde os ruralistas mudaram de estratégia e permitiram, em maio deste ano, que a PEC do Trabalho Escravo fosse aprovada sem nenhum voto contrário. Em contrapartida, tentam agora descaracterizar a emenda através de sua regulamentação e exigem o abrandamento da definição de trabalho escravo na legislação.

Todos os partidos à época orientaram suas bancadas pela aprovação da proposta, mas, dos 512 deputados federais em exercício quando a emenda do trabalho escravo foi aprovada, 151 (cerca de 30%) se ausentaram, se abstiveram ou votaram contra a aprovação ou pela obstrução da medida. Os dados mostram ainda que 85% desses parlamentares disputam algum cargo eletivo, sendo 373 deles (ou 73% do total) pela reeleição.

O infográfico montado pelo Repórter Brasil é resultado do cruzamento de dados públicos disponibilizados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pela Câmara dos Deputados e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os partidos indicados são aqueles a que os políticos pertenciam no momento da votação, em maio de 2012.  (Repórter Brasil/Carta Campinas)

carlao

 

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