Reunidas em Brasília, entidades elaboram manifesto e pedem que a educação seja compromisso prioritário dos candidatos à Presidência da República.
Esta é a primeira vez que entidades ligadas à educação se unem em uma pauta conjunta para as eleições. Entre as bandeiras está a ampliação das fontes financeiras para o cumprimento da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, percentual que já está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado este ano.
Assinam o manifesto 12 entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Juntas, representam mais de 4 milhões de trabalhadores em educação dos setores público e privado, quase 70 milhões de estudantes secundaristas e universitários e movimentos sociais e educacionais.
Saiba Mais
Em encontro com jovens, Dilma diz que vai ampliar recursos para educação
“Neste momento eleitoral, era quase uma obrigação nossa ter esse tipo de comportamento porque fortalece as nossas reivindicações. Uma coisa é demanda específica que pode ser apresentada por cada entidade, outra coisa é essa demanda mais ampla, de que a educação seja tratada como assunto prioritário pelos candidatos”, explica a coordenadora da Secretaria de Comunicação Social da Contee, Cristina de Castro.
O PNE, que prevê metas para a educação a serem cumpridas em dez anos, está entre as demandas do manifesto. Segundo as entidades, a destinação dos recursos do petróleo para o setor, assegurada pela Lei dos Royalties (12.858/2013), é “um avanço importante, embora tímido frente às possibilidades existentes”.
De acordo com o manifesto, a destinação será insuficiente para assegurar o investimento previsto no PNE e “exigirá um duro debate que discuta novas fontes financeiras”. Algumas sugestões são a aprovação de projeto de lei que dê formato à cobrança de impostos sobre grandes fortunas ou de impostos sobre a movimentação financeira, em especial a de natureza especulativa.
As entidades pedem a expansão da oferta de ensino público, universal e de qualidade, a implantação de diretrizes nacionais de carreira e de planos de cargos e salários que permitam tornar atrativa a profissão de professor, salários dignos, investimentos em formação inicial e continuada, políticas de saúde e condições de trabalho adequadas para todos os trabalhadores da educação, entre outras demandas.
O manifesto completo pode ser acessado na página da Contee. As entidades entregarão o documento aos candidatos à Presidência. A intenção é que seja entregue também aos demais candidatos a governadores, deputados e senadores. (Agência Brasil)
