Famílias que ocuparam uma área particular na divisa do bairro Mauro Marcondes e Parque Universitário, na região do Ouro Verde, em Campinas (SP) querem comprar o imóvel para que sejam construídas habitação popular. Ontem, sexta-feira (8), um acordo foi firmado entre a comissão de moradores da ocupação e a diretoria da Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura de Campinas.
A Prefeitura garantiu que não vai interferir na ocupação até que o proprietário do terreno se manifeste. Pelo menos 200 famílias ocupam área particular na região do Ouro Verde. Objetivo é comprar terreno para empreendimento de habitação popular
O acordo foi firmado entre uma comissão de moradores da ocupação e o coordenador especial de Habitação Popular da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Roberto Miyamoto, a pedido do vereador Carlão do PT.
Na quinta-feira (7), uma comissão de moradores procurou o verador Carlão para que ele marcasse a reunião. O vereador contou que a comissão também pediu que a Prefeitura identifique o proprietário e que convoque oficialmente, por meio da Cohab, uma reunião entre os ocupantes e o dono da área. O objetivo dos ocupantes é comprar o terreno para a construção de um Empreendimento Habitacional de Interesse Social (EHIS) na modalidade Minha Casa Minha Vida Entidades (do governo federal), contratado por meio de uma entidade sem fins lucrativos, como cooperativa e associação.
Segundo Carlão, quando esteve no local na manhã desta sexta (8/8), um senhor que não se identificou foi ao local se dizendo representante do proprietário. Ele foi chamado à reunião da tarde, mas não compareceu. A comissão informou ao vereador que decidiram ocupar a área porque estava abandonada há anos, com mato alto, e sendo usada para atividades ilícitas. Eles disseram que as famílias, cuja maioria mora nas proximidades, não têm mais condições de pagar aluguel.
O número de inscritos na Cohab é de aproximadamente 55 mil pessoas. Em contrapartida, o número de moradias entregues pelo Município foi de apenas 6.054 desde 2012.
A prefeitura afirmou que poderá ingressar com Ação Civil Pública na Justiça para desocupar o terreno para impedir o parcelamento irregular, caso o proprietário não se manifeste. A secretária de Habitação, Ana Maria Minniti Amoroso, reforça que nenhuma invasão será permitida em Campinas. “Sempre que houver uma tentativa de invasão ou de parcelamento irregular, nossas equipes agirão prontamente, até mesmo para garantir a segurança das pessoas”, reforçou. (Carta Campinas com informações de divulgação)