Programas do governo combatem a pobreza, mas desigualdade prejudica o Brasil

A ampliação dos gastos públicos e os programas sociais ajudaram o Brasil a impedir o retorno das camadas mais vulneráveis da população à pobreza após a crise econômica global de 2008. A avaliação está no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado hoje (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com o documento, a política anticíclica (aumento de gastos públicos em momentos de baixo crescimento econômico), os programas de transferência de renda e a política de valorização do salário mínimo fizeram o consumo dos 40% mais pobres da população continuar a crescer em ritmo maior que a média da população.

O representante residente do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, considera acertada a política adotada pelo Brasil de aumentar a resistência da população que ascendeu socialmente nos últimos anos a choques econômicos. “A crise financeira internacional criou sérios problemas para o Brasil, ameaçando a geração de empregos e o progresso social”, explicou.

Para Chediek, a estratégia de aumentar gastos públicos para conter crises econômicas deveria ter sido seguida pelos países avançados “Recomendamos a adoção de políticas anticíclicas em momentos de instabilidade econômica. A receita não foi seguida nos países desenvolvidos, que cortaram gastos e agravaram o desemprego e a vulnerabilidade da população”, comparou.

Segundo Andréa Bolzon, coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, a ajuda às populações mais pobres não se resumiu aos programas sociais. A ampliação do crédito e a valorização do salário mínimo ajudaram a manter a formalização do mercado de trabalho por meio do estímulo ao consumo interno.

“No mundo inteiro, existe a tendência de queda do emprego e aumento da informalidade. O Brasil é um dos poucos países a registrar aumento do emprego e diminuição do trabalho informal entre 2007 e 2010”, apontou Andréa.

Para a coordenadora, as medidas adotadas pelo Brasil ajudaram o país a manter o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em alta contínua, mesmo após o agravamento da crise econômica global. “Ano a ano, a nota do Brasil aumenta. Muito disso tem a ver com as políticas de redução das vulnerabilidades”, declarou. Em 2013, o Brasil ficou na 79º posição no rankinginternacional de desenvolvimento humano, com índice de 0,744.

Além da adoção de políticas anticíclicas, o relatório recomenda a implementação de um piso de proteção social em todos os países. Segundo o documento, o nível mínimo de proteção social é possível mesmo nas nações mais pobres. Países desenvolvidos, como a Dinamarca e a Suécia, começaram a adotar essas políticas quando tinham uma renda per capita semelhante à observada atualmente na Índia.

Brasil precisa diminuir a desigualdade

Na 79ª posição no ranking internacional de desenvolvimento humano em 2013, o Brasil registraria posição pior se a desigualdade social fosse incluída no cálculo. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país perde 16 colocações com o ajuste do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) pela desigualdade.

De acordo com o Pnud, o IDH do país cairia 27%, de 0,744 para 0,542 por esse critério, fazendo o Brasil passar para a 95ª colocação noranking global, que tem 187 países. Divulgado hoje (24), o IDH ajustado pela desigualdade social segue os mesmos parâmetros do IDH tradicional, mas desconta a desigualdade na renda, na educação e na expectativa de vida da população.

No caso do Brasil, a maior desigualdade ocorre na renda, com 39,7% de diferença média entre ricos e pobres. Os índices correspondem a 24,7% para a educação e a 14,5% na expectativa de vida. Os valores são maiores que a média da América Latina e do Caribe, com desigualdade de 36,3% na renda, 22,2% na educação e 13,2% na expectativa de vida.

“O Brasil tem uma trajetória de progresso acumulada durante anos, mas ainda tem muito a fazer.  Mesmo com a redução da pobreza nos últimos anos, o Brasil continua desigual”, diz o representante residente do Pnud no Brasil, Jorge Chediek. De acordo com o órgão, a cada ano, o país tem reduzido o impacto do cálculo da desigualdade no IDH. Em 2006, a nota brasileira tinha sido diminuída em 29,6% após o ajuste.

Em outros países do Brics, grupo das principais economias emergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), as formas de desigualdade são diferentes do Brasil. Na Índia, a principal fonte de desigualdade social está na educação, com índice de 42,1%, enquanto a diferença média de renda corresponde a 16,1%. Na Rússia, o índice de desigualdade de renda está em 22,9%, mas praticamente não há disparidade na educação, cujo indicador de desigualdade é de apenas 2,1%. Por falta de dados com padronização internacional, China e África do Sul não tiveram o IDH ajustado pela desigualdade calculado.

De acordo com a coordenadora do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, Andréa Bolzon, o IDH ajustado complementa a análise do IDH.  Ela, no entanto, esclarece que a inclusão da desigualdade no cálculo permite melhor representação da realidade. “O IDH tradicional só reflete a média [de um país]. O IDH ajustado pensa em oferecer uma análise a mais, um índice de apoio, mas o índice tradicional não deve ser deixado de lado”, explica.

A Argentina seria o país da América Latina cujo IDH seria menos impactado pelo ajuste do índice pela desigualdade, com queda de 15,8% na nota (de 0,808 para 0,680).  O país vizinho tem índices de desigualdade de 9,3% para a expectativa de vida, 8,6% para a educação e 28,1% para a renda. No Chile, país latino-americano com maior IDH pelo critério tradicional (0,822), a nota cairia 19,6% com o ajuste, com desigualdade de 5,9% na expectativa de vida, 13,7% na educação e 36% na renda.

A menor perda de nota seria registrada na Finlândia, cujo IDH cairia apenas 5,5% com o ajuste de desigualdade (de 0,879 para 0,830). O país mais prejudicado seria Serra Leoa, na costa oeste da África, com queda de 44,3% (de 0,374 para 0,208). De acordo com o Pnud, 42 países não tiveram o IDH recalculado pela desigualdade social por falta de dados internacionais. (Agência Brasil)