Pesquisadores se posicionaram contra a criminalização das drogas em evento para debater o tema promovido pela Unicamp. Para eles, além de não resolver o problema, a criminalização acrescentou problemas como a violência. É o que informa texto publicado pela própria universidade sobre o Fórum “Além da Guerra às Drogas: o desafio de novas políticas para o uso de substâncias psicoativas”.
O advogado Cristiano Ávila Maronna, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), defendeu a necessidade da revisão da lei sobre drogas. Para ele, o modelo em vigor, baseado no proibicionismo e na criminalização, não resolveu o problema. “Ao contrário, ele criou problemas mais graves, como a corrupção, a violência e o encarceramento em massa”, disse.
O Brasil detém atualmente a quarta maior população carcerária do mundo. Um quarto daqueles que estão atrás das grades hoje foram presos por questões relacionadas às drogas. “Ao analisarmos todos esses pontos, nos parece que a melhor alternativa é abandonar o paradigma proibicionista e tentar estabelecer uma relação pacífica com as drogas. Precisamos de uma legislação fundada no respeito aos direitos humanos e na promoção a saúde”, afirmou.
A professora Andrea Galassi,da Universidade de Brasília (UnB), também procurou mostrar o equívoco da atual política brasileira sobre drogas baseada no proibicionismo, na criminalização e no tratamento à base da abstinência. “Tão danosa quanto a droga é a política que adotamos para tratar das questões a ela relacionadas”, afirmou
A professora da UnB defendeu a necessidade de o país revisar a legislação sobre drogas. De acordo com ela, é preciso deixar de tratar o tema de modo passional, como tem sido feito. “Temos que aprofundar e qualificar o debate em torno do assunto. Essa é uma questão que exige uma abordagem mais técnica, necessariamente de caráter multidisciplinar”, disse.
A docente da UnB lembrou que as ações fundadas na coerção, na criminalização e no tratamento à base de abstinência demonstraram não produzir efeitos concretos na redução do consumo ou no controle das consequências normalmente relacionadas às drogas, como a violência.
Andrea Galassi citou políticas públicas adotadas por outros países, que apresentam inovações em relação ao modelo brasileiro. A Holanda descriminalizou o uso da maconha; Portugal adotou o mesmo procedimento, autorizando o usuário a portar até 25 gramas da droga, o que equivale a 20 cigarros; e o Canadá legalizou o uso medicinal da maconha. O Uruguai está se preparando para legalizar a produção, a distribuição e a venda da maconha, como forma de reduzir a dependência de parte da população de drogas mais pesadas.
O evento foi organizado pelos professores Luís Fernando Tófoli, da Faculdade de Ciências Médicas (FCM), e Taniele Rui, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Os Fóruns são promovidos pela Coordenadoria Geral da Universidade (CGU).
Os organizadores do evento destacaram a importância de a Universidade promover o debate em torno do tema, que está entre os mais urgentes no entendimento de toda a sociedade brasileira. “É responsabilidade da universidade, sobretudo a pública, trazer à tona reflexões inovadoras acerca de assuntos de elevada importância, e a questão das drogas está entre eles”, afirmou o professor Luís Fernando Tófoli. (Carta Campinas com informações de divulgação)
