A maioria dos casos de sucesso da venda de produtos oriundos da agricultura familiar para a merenda escolar, em cumprimento a lei de 2009, só foram conseguidos com o apoio técnico e operacional das prefeituras. Isso é o que conclui pesquisador Armando Fornazier , em sua tese “Inserção de produtores rurais familiares de regiões com baixa dinâmica econômica para o mercado da alimentação escolar”, defendida no Instituto de Economia (IE) da Unicamp.
A lei a que se refere a pesquisa de Formazier é 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. A aquisição de gêneros alimentícios será realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas.
“Os municípios de sucesso, mesmo, são aqueles em que a prefeitura viu que aquilo era importante e deu incentivo, incentivo técnico, ajuda para montar a infraestrutura. Nas duas cooperativas de Itararé, a prefeitura cedeu espaço, cedeu funcionário. Em Taquarivaí (SP), tem um técnico da prefeitura que ajuda mais na parte contábil”, descreveu o pesquisador. “Esse município de Taquarivaí é incrível: o Brasil tem 15% da população rural, mas em Taquarivaí, 45% da população é rural. A prefeitura viu que tinha de ter alguma coisa para esses agricultores terem renda. A prefeitura encampou, e agora está conseguindo atender lugares como Campinas. Então, acho que meio que é um modelo de sucesso é a prefeitura ver o valor disso”, revelou ao JU no portal da Unicamp.
Para ele, o principal fator de sucesso é a articulação entre produção e consumo, isto é, os agricultores conversarem bem com a nutricionista encarregada da alimentação escolar, a secretaria de Educação dos municípios procurar a secretaria de Agricultura etc. “Tem municípios que às vezes falam, essa é uma lei para a Educação. Então, para muitas prefeituras isso não importa se está inserindo o agricultor local, o que importa é cumprir a letra da lei: então é mais fácil comprar tudo de outra região, que às vezes é muito mais fácil do que induzir a economia local”, afirmou.
Ele descobriu que os municípios onde houve menos conflitos foram onde a nutricionista responsável pela alimentação escolar perguntou aos produtores: o que vocês têm a oferecer? Em que época do ano?”. Para ele, o diálogo é fundamental para que o programa dê certo.(Carta Campinas com informações de divulgação)
