Obras no bairro Alphaville em Campinas são embargadas por falta de segurança

Três obras no bairro Alphaville de Campinas foram embargadas pelo Ministério Público do Trabalho. Uma diligência conjunta realizada nos dias 8 e 9 de abril pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego resultou no embargo parcial de três obras de construção de prédios comerciais no bairro Alphaville, em Campinas, por falta de segurança e risco iminente de acidentes. Os canteiros estão sob responsabilidade das empresas R-Crio Criogenia S.A, Romano & Araújo Serviços e Construções Ltda.  e do construtor Celso Mamede Alcantara.

Segundo os fiscais do Trabalho, nos três empreendimentos foram constatados riscos de queda e de choque elétrico, devido à precária estrutura oferecida aos operários. Além disso, os trabalhadores não recebiam vestimenta para o trabalho e não lhes era oferecido café da manhã e da tarde, conforme convenção coletiva. Está sendo verificado se os empregados estão com registro em carteira de trabalho e se o pagamento salarial está regular.

Na obra conduzida por Celso Mamede, além da falta de proteção contra quedas e instalações elétricas inseguras, foram identificados problemas relacionados à estocagem de materiais, falta de ordem e limpeza no ambiente de trabalho e áreas de vivência (banheiros, vestiários e áreas de descanso/refeição) em desacordo com as normas trabalhistas. Os andaimes foram imediatamente interditados, já que os trabalhadores tinham de se apoiar em tábuas de madeira, em iminente risco de queda.

Praticamente os mesmos problemas foram identificados na obra da Romano & Araújo, com destaque para a falta de proteções coletivas contra quedas, instalações elétricas irregulares, andaimes irregulares, ausência de proteção de máquinas e áreas de vivência em péssimas condições. As atividades em altura e envolvendo eletricidade foram imediatamente embargadas, assim como o maquinário da obra.

“Nessas duas obras de construção de edifícios com 5 pavimentos, as áreas de vivência encontravam-se em condições precárias e indignas para uso dos trabalhadores. O fornecimento de água também não era de feito de forma higiênica. A falta de organização e remoção de entulhos nestes canteiros proporciona o abrigo de insetos e animais peçonhentos, além de abrigar insetos vetores da dengue”, afirma o auditor fiscal João Batista Amâncio.

Na obra da R-Crio (esta se trata da reforma de um edifício já construído), sofreram embargo atividades com instalações elétricas (os barramentos nas caixas elétricas estavam totalmente expostos) e trabalho em altura. A betoneira utilizada não tinha proteção, e foi interditada. Também foram identificadas questões relacionadas à falta de organização e limpeza do canteiro, que se encontrava sujo e “bagunçado”.

As questões devem ser sanadas para que as empresas possam pedir o desembargo e, consequentemente, possam retomar as atividades proibidas pelo MTE. As três empresas devem receber autos de infração pelas irregularidades e também serão investigadas pelo MPT.

Participaram da diligência o procurador Éverson Rossi e o auditor fiscal João Batista Amâncio. (Carta Campinas com informações de divulgação)