O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003 dentro das iniciativas do Programa Fome Zero para fortalecer os circuitos locais de produção agrícola e a agricultura familiar, também beneficiou quase 5 mil agricultores e mais de 124 mil estudantes em cinco países da África.
O PAA África é uma iniciativa conjunta do governo brasileiro, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e do Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional. Com um orçamento total de US$ 11 milhões, já foi implementando na Etiópia, em Malaui, Moçambique, no Senegal e Níger.
A fase piloto do programa começou em fevereiro de 2012, com foco na compra de alimentos para a merenda escolar. Segundo o técnico do Ministério da Agricultura de Moçambique, Eugénio Comé, em visita ao Brasil, é possível perceber que os relatos sobre a agricultura familiar estão mesmo se concretizando no país. “Tirei boas lições dessa experiência que tive no Brasil e vou levá-las com a perspectiva de adaptar o que vi aqui para a realidade de Moçambique.”
PAA noBrasil
As vaquinhas Crioula e Moeda são como tesouros para o seu Astrô, como é conhecido o agricultor familiar Astrogercilio Pinto de Almeida no Assentamento Pequeno Willian, na região rural de Planaltina, no Distrito Federal. Os animais foram comprados com o dinheiro da venda de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que ajuda a sustentar a família: mulher e seis filhos. “Já deu para comprar as coisas para os filhos, as duas vaquinhas para tomar o leite, tudo melhorou. Antes tinha que ir longe pra comprar 1 litro de leite. Hoje eu tenho e ainda dou para os companheiros”, comemora.
O assentamento onde mora a família foi a segunda parada da visita de uma comitiva internacional à região rural de Planaltina. Representantes de 11 países vieram ao Brasil para conhecer as experiências de produção e distribuição de alimentos e para participar de um seminário em comemoração aos dez anos do PAA.
O assentamento foi fundado em 2010, tem 22 famílias e aguarda a regularização para que cada agricultor tome posse da sua parcela de terra: 5,5 hectares. Além disso, eles também aguardam a construção de estradas, de redes de água e de energia elétrica para construírem suas casas, o que deve acontecer ainda neste semestre, segundo o gerente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater)/Planaltina, Sebastião Márcio. A produção das áreas comuns de 15 famílias, feita com o abastecimento de água de cisternas, foi vendida para o PAA e resultou em uma renda de R$ 67,5 mil em 2013.
Sebastião conta que a Emater presta assistência técnica para os assentados e também trabalha para estruturar o assentamento. Os agricultores contam também com a parceria da Fundação Banco do Brasil, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Instituto Federal de Brasília (IFB) e da Universidade de Brasília (UnB), que desenvolvem projetos na comunidade. Algumas famílias também recebem benefícios do Programa Bolsa Família e do Programa de Fomento do Plano Brasil sem Miséria.
As 1,5 tonelada de 14 tipos de alimentos produzidas por semana para o PAA foram distribuídas em 25 entidades de assistência social em Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), que atendem 2,2 mil pessoas.
“Chegamos aqui em 2010 em cima da braquiária [capim de pastagem que normalmente se forma em terras abandonadas] e fizemos cada um seu barraquinho de lona. Eu vivia na roça trabalhando de empregado e hoje de tudo eu produzo um pouco”, disse seu Astrô, que espera sua vaquinha Crioula dar a primeira cria em março. “Vou virar pecuarista também!”, diverte-se.
Para o gerente da Emater/Planaltina, o PAA é uma política muito interessante de inclusão produtiva, pois coloca renda na mão de quem mais precisa, pequenos agricultores que estão na fase inicial de produção. “Toda a colaboração que pudermos dar para que aumente a utilização dessas políticas mundo afora é muito importante. E do lado dos agricultores sentimos aquele orgulho: ‘escolheram a gente pra mostrar, de alguma forma, nós que não éramos ninguém até outro dia, viramos exemplo para alguém’. É uma pequena revolução eu diria.”
Para os agricultores, o PAA deu um empurrão muito grande e deu visibilidade para que outros compradores entrassem em contato com a comunidade. E além dos alimentos, em 2011, as mulheres do assentamento receberam capacitação para utilizar a fibra da bananeira para a confecção de artesanato. Marinalva Araújo dos Santos disse que o artesanato foi muito importante para garantir o sustento da família quando a produção agrícola ainda não dava lucros. “Vendemos o artesanato na região, nas feiras, em shoppings e por encomenda. Desde que fiz o curso me apaixonei. Já trabalhamos com o tronco da bananeira e com a banana desidratada, então se aproveita tudo da planta”, disse Marinalva.
A artesã, que vive com o marido e dois filhos no Assentamento Pequeno Willian, conta que não tinha perspectiva de vida e que o PAA foi um diferencial para a família. Ela voltou a sonhar. “Tem uma certa fase da vida que não dá nem pra sonhar porque, de todo jeito que você faz as coisas, elas não dão certo, principalmente para quem não tem formação. Hoje eu sonho em ter minha casa. Posso sonhar, posso planejar, posso ter uma expectativa de vida.”
Marinalva havia estudado até o primário [o 5º ano do ensino fundamental] e depois que conseguiu ser assentada continuou a estudar e terminou a ensino médio. “Agora quero fazer nutrição. Este é meu sonho.” (Agência Brasil)