A Prefeitura de Campinas informou que o Procon (órgão de defesa do consumidor) suspendeu temporariamente na última sexta-feira (20/09) as atividades da empresa Truly Metal Rules, que comercializava produtos e serviços de traslados para eventos e shows, inclusive do Rock in Rio.
O Procon determinou que a empresa deve devolver os valores pagos por consumidores que foram lesados. A medida cautelar preventiva ficará em vigor até a regularização e adequação da empresa conforme imposto pelo órgão de defesa do consumidor em Ato de Ofício.
De acordo com a Prefeitura, os consumidores que contrataram excursões e não utilizarão os serviços devido à suspensão das atividades, deverão solicitar a devolução do pagamento, assim como o ressarcimento se utilizar de outro transporte similar ao que seria usado para ir ao show. O consumidor também poderá pedir o ressarcimento do ingresso, caso não consiga se deslocar até o evento. Se a empresa não atender o consumidor, ele poderá registrar sua reclamação no Procon. E aquelas pessoas que já fizeram a excursão e sentiram lesadas pela má prestação do serviço também têm direito a solicitar o ressarcimento.
A ação do Procon teve como base denúncias e reclamações registradas no órgão. Lúcia Helena Magalhães, diretora do Procon Campinas, determinou diligência da fiscalização na tarde da quinta-feira (19) na sede da empresa. “Diante dos fatos apurados, os fiscais lavraram um Auto de Notificação por desvio de atividade, já que no cadastro da Jucesp está como “confecção de peças do vestuário”, afirmou.
Lúcia Magalhães afirmou também que foram tomadas essas medidas para proteger o consumidor. “O que nos foi relatado, por meio das reclamações e da própria fiscalização, nos indica a clara falta de segurança no transporte das pessoas e a má prestação do serviço, colocando a vida dos consumidores em perigo”, disse. De acordo com o registro de uma consumidora que ao Rock in Rio por intermédio da empresa, os passageiros do ônibus que voltaria com eles constataram que o motorista estava visivelmente bêbado.
O Procon esclarece que se a empresa não cumprir a determinação ela receberá uma multa diária de 200 Unidades Fiscais de Campinas, ou seja, R$ 497,76 a partir da notificação. Além disso, o órgão tomará medidas judiciais cabíveis, inclusive pedindo o fechamento do local. (Da Rede CartaCampinas com informações de divulgação)
