Presidente do COMDEMA acusa Dário de desrespeitar Conselho e atropelar licenciamento ambiental

Antes mesmo da devastação da arborização da Praça do Coco, em Barão Geraldo, Campinas, o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA), Thiago Lira, acusou o governo de Dario Saadi (Republicanos) de desrespeitar as prerrogativas do COMDEMA e atropelar processos de licenciamento ambiental.

Durante o encontro “A voz dos movimentos sociais e populares de Campinas e Região”, realizado em 24 de abril, no auditório da ADunicamp, o presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA), Thiago Lira (foto em destaque), apresentou uma série de reivindicações ligadas à democracia participativa, à política ambiental e à reparação de áreas contaminadas.

O evento foi marcado por reunir movimentos sociais e entidades da região em diálogo com a Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República, representada por Eduardo Brasileiro. A proposta do encontro foi construir, de forma coletiva, caminhos para melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

Em sua fala, Thiago Lira fez críticas à condução da política ambiental em Campinas e afirmou que o município vive um processo de “autoritarismo desenfreado”, acusando a gestão do prefeito Dário Saadi de desrespeitar as prerrogativas do COMDEMA e atropelar processos de licenciamento ambiental. Segundo ele, decisões do conselho têm sido ignoradas, inclusive por meio de Termos de Ajustamento de Conduta que autorizariam empreendimentos rejeitados pelo colegiado.

A principal proposta apresentada por Lira foi a retomada, em âmbito federal, de uma legislação nacional sobre participação popular. Para ele, “é fundamental que o governo federal faça uma regulamentação disso com urgência”, de forma a fortalecer os conselhos de políticas públicas em todo o país. Na avaliação do dirigente ambientalista, muitos desses espaços vêm sendo enfraquecidos por governos locais.

Outro ponto central da intervenção foi o anúncio da construção do Encontro Nacional de Conselheiros de Meio Ambiente, iniciativa para a qual solicitou apoio direto do governo federal. Para Lira, a articulação nacional entre conselhos pode ampliar a capacidade de incidência da sociedade civil nas decisões ambientais.

O presidente do COMDEMA também chamou atenção para a situação das brigadas populares de combate a incêndios florestais. Ele citou a experiência da Brigada Cachorro do Mato, da qual também participa, e relatou que voluntários chegaram a ser ameaçados de prisão durante atuação em área de proteção ambiental no estado de São Paulo. Lira pediu que essas brigadas sejam incorporadas ao sistema oficial de resposta a emergências e incluídas no orçamento federal, garantindo equipamentos e formação técnica. “As brigadas populares precisam de recurso e precisam estar incluídas no sistema de comando de incidente”, declarou.

Na parte final de sua fala, o dirigente tratou do passivo ambiental de áreas contaminadas no Brasil. Ao mencionar a BR Distribuidora, afirmou que danos ambientais teriam permanecido sob responsabilidade pública sem adequada contabilização no processo de venda. Também citou o caso do Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse, apontando impactos à saúde da população local e ausência de reparação às vítimas. Segundo ele, muitas pessoas “estão morrendo por conta das contaminações, sem alcançar uma indenização”.

O encontro foi promovido pelo Núcleo Campinas da Associação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara (NC-ABEFC) e pela Cozinha Solidária São Marcos, com apoio da ADunicamp.

A presença do tema ambiental no evento também dialoga com a atuação institucional da própria ADunicamp no COMDEMA. A entidade possui cadeira no conselho, atualmente representada pela professora Silvia Gatti, como titular, e pela professora Regina Celia da Silva, como suplente. (Com informações da ADunicamp)