Violência contra a mulher: sob protesto, Câmara vota arquivamento da CP que pode cassar Otto Alejandro

A Câmara Municipal de Campinas vota na sessão desta quarta-feira, 4 de fevereiro, a continuidade ou não das investigações por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Otto Alejandro (PL). Um ato está sendo convocado para as 18h no plenário para pressionar os vereadores a rejeitarem o arquivamento do processo que pode levar à cassação do mandato, apontado no relatório final da Comissão Processante (CP).

A votação em plenário analisa o parecer da CP que recomendou o fim das investigações. A decisão será tomada em turno único, por maioria simples — ou seja, vence a posição que obtiver mais votos favoráveis do que contrários entre os vereadores presentes à sessão. Caso a maioria acompanhe o relatório, o processo será encerrado; se o plenário votar contra o arquivamento, as investigações seguem.

O relatório foi aprovado em dezembro na Comissão Processante por dois votos a um. Votaram pelo arquivamento o relator Eduardo Magoga (Podemos) e Guilherme Teixeira (PL). A presidente da CP, Fernanda Souto (PSOL), votou pela continuidade dos trabalhos, criticando o encerramento sem o depoimento de testemunhas, diligências e aprofundamento das apurações. A CP havia sido instalada por unanimidade no plenário, com 29 votos.

O pedido de abertura da comissão foi protocolado por Adriano Vieira Novo, após denúncias registradas pela então namorada de Otto Alejandro na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de Campinas, envolvendo violência doméstica, ameaça de morte, injúria e dano. O parlamentar também é citado em outro caso sob investigação policial, relacionado a danos a ônibus e ameaça a motorista. Otto Alejandro nega as acusações.

Ao longo do processo, houve protestos no plenário e manifestações de vereadoras da Comissão da Mulher, que apontaram manobras políticas na formação da CP. Fernanda Souto (PSOL), única mulher sorteada para compor a comissão, assumiu a presidência após a sessão ser suspensa temporariamente.

Suspensão do mandato

Além da votação sobre o arquivamento da Comissão Processante, os vereadores também devem analisar na sessão o Projeto de Resolução da Corregedoria da Câmara que propõe a suspensão temporária do mandato de Otto Alejandro por 45 dias, sem vencimentos.

A Corregedoria aponta infração ética e disciplinar por condutas públicas com repercussão institucional incompatíveis com o Código de Ética da Casa. Para que a suspensão seja aprovada em plenário, é necessário o voto favorável de dois terços dos vereadores.