Super-ricos brasileiros já mantêm pelo menos R$ 2 trilhões em paraísos fiscais

O dinheiro de brasileiros fora do país somou US$ 654,5 bilhões em 2024, de acordo com informações de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), divulgadas nesta sexta-feira (25) pelo Banco Central (BC), em Brasília. A declaração anual é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas residentes no Brasil, com valores, bens, direitos e ativos de qualquer natureza no exterior em valor igual ou superior a US$ 1 milhão.

Desse total, pelo menos U$ 365,6 bilhões estão em países considerados paraíso fiscal. O valor equivale a cerca de R$ 2,1 trilhões (convertidos em reais). Um paraíso fiscal é uma jurisdição que oferece condições fiscais favoráveis e sigilosas a pessoas físicas e jurídicas. Isso envolve alíquotas baixas ou nulas sobre renda, ganhos de capital ou outros tipos de transações. Essas vantagens são atraentes para empresas e indivíduos que fogem do fisco, ou até dinheiro proveniente de transações ilegais, tráfico e corrupção.

Na distribuição dos investimentos diretos por países, quando se considera a participação no capital das empresas, US$ 95 bilhões dos brasileiros estão nos Países Baixos, considerado paraíso fiscal. Os Países Baixos têm uma longa história de atrair empresas com seus regimes tributários favoráveis, incluindo a isenção de participação e a ausência de retenção na fonte sobre juros e royalties. A Holanda possui uma vasta rede de tratados fiscais que permitem reduzir ou eliminar a dupla tributação, tornando-se um local atraente para empresas multinacionais. 

Nas Ilhas Virgens Britânicas, outro paraíso fiscal, são US$ 83,3 bilhões dos brasileiros. São consideradas um paraíso fiscal devido ao seu regime tributário favorável e sigilo financeiro, atraindo empresas e investidores internacionais. As Ilhas Virgens Britânicas têm uma longa tradição de sigilo bancário e proteção de informações financeiras, o que torna atraente para empresas que buscam esconder recursos do fisco do país de origem. Não há imposto de renda pessoal, imposto sobre ganhos de capital ou imposto de renda corporativo para não residentes ou empresas estrangeiras registradas lá.

As Ilhas Cayman, paraíso fiscal do Caribe, tem US$ 73,2 bilhões dos super-ricos brasileiros. Em Bahamas estão mais US$ 58,1 bilhões. Leis favoráveis fazem da Comunidade das Bahamas um paraíso fiscal para investidores estrangeiros. Cidadãos das Bahamas e residentes estrangeiros não pagam impostos sobre renda pessoal, herança, doações ou ganhos de capital. Silvio Santos, por exemplo, deixou parte de sua herança em um paraíso fiscal nas Bahamas, especificamente em uma empresa chamada Daparris Corp Ltd. O valor dessa parte da herança é de aproximadamente R$ 428 milhões.

Em Luxemburgo, um paraíso fiscal no centro da Europa, há US$ 35,1 bilhões de brasileiros. Luxemburgo possui um sistema tributário para empresas e indivíduos, especialmente aqueles com grandes fortunas ou operações transnacionais. O sigilo financeiro em Luxemburgo ainda é um fator relevante para atrair investimentos e movimentações financeiras. 

E, por fim, nos Estados Unidos são US$ 20,9 bilhões. Também considerado uma paraíso fiscal em alguns estados. Delaware, Nevada e Wyoming, têm leis fiscais flexíveis e baixa tributação para empresas e indivíduos, facilitando a evasão fiscal e a proteção de ativos. Esses estados funcionam como paraísos fiscais dentro dos EUA.

No total, 29.068 brasileiros declararam ter ativos, na data-base de 31 de dezembro de 2024. Desses, 25.208 são pessoas físicas que possuem US$ 245,4 milhões no exterior e 3.860 são empresas com US$ 409,1 milhões em ativos fora do Brasil. Empresas em paraísos fiscais são na maioria das vezes de fachada. Não fazem transações comerciais, mas funcionam para manter quantias bilionárias sem tributação.

Além da declaração anual de CBE, há também a declaração trimestral para brasileiros com ativos acima de US$ 100 milhões. As informações são para fins estatísticos, para compilação de dados sobre o ativo externo da economia brasileira e a posição do investimento internacional do país. (Com informações da Agência Brasil)