(foto: câmara de campinas)
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campinas para o próximo ano, no valor de R$ 10,8 bilhões, foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (13) na Câmara, sob críticas dos vereadores da oposição. Foram 21 votos a favor e seis contrários.
Se posicionaram contra o projeto Gustavo Petta, do PCdoB; Paulo Bufalo e Mariana Conti, do PSOL, e Cecílio Santos, Guida Calixto e Paolla Miguel, do PT. Os parlamentares já haviam apresentado argumentos contra a proposta do Executivo em audiência pública realizada na última sexta-feira (8) no Legislativo que durou três horas.
“A bancada do PSOL votou contra, pois se trata de um Orçamento feito sem transparência e participação popular, apresenta mau uso das verbas para a educação, sinaliza para mais privatizações e precarização dos serviços públicos e não tem qualquer dotação para enfrentamento as emergências climáticas”, afirmou o vereador Paulo Bufalo (PSOL).
Entre os problemas apontados, estão também verbas destinadas para as áreas de saúde, habitação, transporte, esporte e lazer. A oposição criticou os aumentos inexpressivos nos orçamentos de setores chave, ao mesmo tempo em que a LOA para 2025 prevê 15% mais recursos em relação ao orçamento deste ano.
A proposta passará ainda por duas reuniões ordinárias fora da pauta, em que pode receber emendas, e depois seguirá para análise da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, poderá chamar nova Audiência Pública caso ache necessário. Só então a LOA voltará para o Plenário para ser votada em análise final e, sendo aprovada, será mandada ao prefeito para sanção. A previsão é de que essa votação final ocorra em dezembro.
A vereadora Mariana Conti (PSOL) já adiantou que proporá emendas impositivas ao orçamento relacionadas às consequências da emergência climáticas para o ano de 2025 e está realizando uma consulta pública para recebimento de propostas da população. O prazo final para a inscrição das sugestões é até o dia 30 deste mês pelo site www.marianacontipsol.com.br/emendas-2025.