Lei reconhece grafites, charges, caricaturas e cartuns como manifestações da cultura brasileira

Os grafites, as charges, as caricaturas e cartuns foram reconhecidas nesta terça-feira (15) como manifestações culturais brasileiras. A nova lei garante o direito à livre expressão artística e a valorização e preservação dessas formas de arte.

O Projeto de Lei (PL 24/2020), de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e sancionado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê ainda que cabe ao poder público assegurar esse direito e promover essas artes.

“Não é um rabisco, é uma arte. Então, essa é uma história que precisa ser reconhecida e retratada. Nós temos uma riqueza imensa com os nossos cartunistas e grafiteiros. Essa lei trouxe a oportunidade de fazer com que esses artistas, homens e mulheres, sejam reconhecidos”, afirmou Benedita da Silva durante o ato de assinatura da sanção, no Palácio do Planalto

A diretora de Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do Ministério da Cultura (MinC), Karina Miranda da Gama, destacou a potência do grafite como arte transformadora: “É uma manifestação poderosa que democratiza o acesso à arte, transformando espaços públicos em plataformas de resistência e expressão. Ao ocupar os muros da cidade, ele dá voz às múltiplas identidades que compõem nossa sociedade, valorizando a diversidade cultural e conectando comunidades”.

Para Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura (MinC), as charges, cartuns e caricaturas promovem reflexão e debate. “Elas não apenas refletem a realidade social, política e cultural do país, mas também se tornam ferramentas poderosas de crítica e resistência. Por meio do humor e da ironia, essas manifestações revelam a complexidade da identidade nacional”, afirmou.

Veja como essas arte são definidas pela lei:

Grafite – Expressão da arte urbana em forma de desenho e escrituras em que o artista cria uma linguagem intencional para interferir na cidade, com o aproveitamento de espaços públicos, como paredes, muros, fachadas, viadutos e ruas.
Charge – Ilustração humorística que envolve a caricatura de um ou mais personagens, feita com o objetivo de satirizar algum acontecimento da atualidade.
Caricatura – Tipo de desenho que, caracterizado pelos excessos, pelas formas e pelos traços deformados, apresenta uma pessoa ou situação de forma grotesca ou cômica.
Cartum – Desenho satírico, caricato ou humorístico, que ironiza pessoas ou comportamentos humanos, normalmente divulgado em jornais e revistas e composto de um ou mais quadros.