Um novo movimento social, chamado DM (Descriminalize a Natureza), tem se estruturado nos EUA nos últimos anos. O movimento luta para que plantas, cogumelos e cactos enteogênicos (que altera a consciência, psicotrópicos) não possam ser criminalizados. Eles entendem que não há base jurídica possível para criminalizar algo que existe na natureza.
O movimento social ganhou força nos EUA com as descobertas científicas de pesquisadores que usam essas substâncias, muitas vezes proibidas, para tratar pacientes com algum tipo de transtorno psíquico. Os resultados das pesquisas foram tão contundentes e animadores que alguns pacientes se engajaram na luta pela descriminalização dessas substâncias.
O documentário ‘Como mudar sua mente’, baseado no livro do jornalista e escritor Michael Pollan, conta a história do renascimento das pesquisas com essas substâncias depois de anos de proibição e esquecimento.
O site do movimento Descriminalize Nature traz informações sobre a luta contra a criminalização das plantas e outras substâncias. “Descriminalize Nature é uma campanha educativa para informar as pessoas sobre o valor das plantas e fungos enteogênicos e a intenção de propor uma resolução para descriminalizar nossa relação com a natureza. Descriminalizar a Natureza refere-se a plantas enteogênicas, fungos e fontes naturais (conforme definido neste documento), como cogumelos, cactos, plantas contendo iboga e/ou combinações extraídas de plantas semelhantes à Ayahuasca; e limitado aos que contêm os seguintes tipos de compostos: indol aminas, triptaminas, fenetilaminas”.
Veja algumas das ideias do movimento no texto abaixo, e depois um vídeo:
Descriminalize a natureza, agora e para sempre
- A DN acredita que os enteógenos se referem a etnobotânicos naturais sagrados, que muitas vezes são erroneamente rotulados como “drogas”, enquanto na verdade são distintos e não relacionados a “drogas”.
- O Governo Federal (dos EUA) deve esclarecer imediatamente que a lista Federal 1 não tem autoridade para regular plantas e fungos, pois os direitos humanos de acesso a eles são inalienáveis. Isso inclui esclarecer proativamente que todas e quaisquer plantas e fungos na lista do cronograma 1 são efetiva e imediatamente descriminalizados ou revogados.
- A DN acredita que todas as medidas de descriminalização e legalização não devem proibir o crescimento pessoal, uso e comércio fora das estruturas regulatórias. Além disso, nenhuma pessoa física ou jurídica poderá patentear qualquer material genético natural.
- O DN acredita que os governos local, estadual e federal não devem ter autoridade sobre os direitos inalienáveis dos seres humanos de acessar plantas e fungos naturais, incluindo plantas enteogênicas, para qualquer uso que escolherem, mas especialmente para liberdade religiosa, cura pessoal e/ou expansão da consciência .
- A DN reconhece que para plantas e fungos enteogênicos fornecerem a experiência de cura que é desesperadamente necessária à humanidade, não se pode separar a planta da abordagem, que inclui reverência e intenção em torno da experiência como sagrada. Assim, o DN incentiva atividades que potencializem a experiência sagrada com essas plantas e fungos.
- O DN incentiva que as atividades profissionais envolvendo enteógenos operem por meio de modelos como coletivos, organizações sem fins lucrativos, igrejas, empresas individuais, instituições educacionais credenciadas ou pesquisas de código aberto.
- A DN apoia e incentiva programas de intercâmbio de conhecimento entre os detentores da sabedoria indígena tradicional e culturas contemporâneas sobre práticas enteogênicas.
Descriminalizar primeiro
- A DN acredita que toda e qualquer política que busque descriminalizar/legalizar plantas ou fungos enteogênicos para qualquer uso, incluindo medicina, pesquisa, desenvolvimento de produtos ou testes, deve incluir linguagem de descriminalização. Essa linguagem deve permitir o acesso equitativo ao público em geral e deve ser incluída em qualquer linguagem proposta para qualquer esforço de descriminalização local, estadual ou federal, seja por meio de um processo legislativo ou de medida eleitoral.
- A DN acredita que toda e qualquer política que busque descriminalizar/legalizar plantas ou fungos enteogênicos para qualquer uso – incluindo médico, pesquisa ou desenvolvimento ou teste de produtos – deve incluir linguagem de descriminalização para permitir acesso equitativo ao público em geral em qualquer linguagem proposta para qualquer esforço de descriminalização local, estadual ou federal, seja por meio de um processo legislativo ou de medida eleitoral.
- A DN acredita que qualquer esforço de descriminalização/legalização para medicina, pesquisa ou desenvolvimento ou teste de produtos que não contenha também descriminalização geral para o público deve ser contestado pelo público em geral e rescindido, alterado ou derrotado como o direito inalienável dos seres humanos de o acesso às plantas enteogênicas deve sempre ser parte fundamental de qualquer esforço para legalizar, descriminalizar ou regular.
Descriminalização para sempre
- O Governo Federal (dos EUA) deveria aprovar uma emenda constitucional esclarecendo que não tem o direito de intervir entre o acesso de plantas ou fungos naturais e os seres humanos, pois esses direitos são inalienáveis, ou proteger explicitamente o acesso a plantas e fungos naturais por meio da Primeira Emenda do art. Constituição.
- A descriminalização nunca deve ser revogada seguindo os marcos regulatórios. A criminalização por meio de regulamentação perpetua a guerra às drogas para comunidades desprivilegiadas que não podem pagar o tratamento. A estrutura médica e clínica não deve usar a aplicação da lei e a criminalização para exigir que as pessoas sigam seus regulamentos.
- A DN recomenda pesquisar a flora e a fauna locais para descobrir como obter plantas locais e sustentáveis de forma ética. Apoiamos a conscientização sobre plantas enteogênicas ameaçadas, bem como a co-criação de novos ambientes de cultivo para proteger proativamente as plantas cuja terra nativa está ameaçada pela mineração e pela agricultura.
- A DN encoraja quaisquer grupos ou indivíduos envolvidos na colheita selvagem de uma determinada planta a ter uma prática de replantio robusta (se não invasiva) para substituir o que foi retirado para as gerações futuras.
- O DN incentiva a deliberação consciente e ponderada da liderança em todos os níveis de governo para proteger o acesso equitativo a plantas e fungos enteogênicos, buscando restringir qualquer atividade corporativa que possa diminuir claramente a acessibilidade, diversidade ou fornecimento de plantas e fungos enteogênicos para garantir plantas enteogênicas e os fungos permanecem para sempre disponíveis para todos e quaisquer humanos. Embora Descriminalize Nature reconheça que muitas inovações ricas surgiram da tecnologia das corporações com fins lucrativos no século passado, encorajamos todos os líderes a estarem cientes do impacto potencial que as corporações com fins lucrativos podem ter no uso sagrado de enteógenos. (Tradução eletrônica – veja texto integral e original em inglês)
