Está sendo criada uma Frente Brasileira Alternativas à Incineração de resíduos sólidos. A frente nasce para se contrapor às parcerias público privadas (PPPs) de Gestão de Resíduos que traz como solução a queima de resíduos. Veja abaixo texto de Surya Gumaraens.
A Ameaça das Incineradoras no Brasil
De uns anos para cá tem sido constante e cada vez mais próxima as ameaças de implantação de usinas de incineração de resíduos no Brasil, muitas vezes apresentadas com nomes mais bonitos como usina de recuperação energética e produção de Combustível Derivado de Resíduos – CDR.
Muitos municípios têm sido assediados por lobistas europeus, que aqui tem montado seus escritórios e oferecido suas tecnologias ultrapassadas de incineração, que já não são mais aceitas em seus países, mas aqui são apresentadas como uma solução contra o grave problema dos Resíduos Sólidos Urbanos, como uma solução milagrosa.
Já são diversos municípios que estão discutindo suas PPPs (Parceria-Público Privada) com o investimento principal em usinas desse tipo, normalmente de segunda mão e descontinuadas na europa, mas o que não tem sido discutido são os impactos ambientais e na saúde das pessoas que vivem nos arredores dessas usinas. Um ponto a se destacar é que para o CDR, o material ideal para sua produção são compostos em sua maioria de material reciclável e outros resíduos com alto poder de queima, como fraldas, absorventes, papel higiênico dentre outros. Uma das vantagens apresentadas é a possibilidade de utilizar o material em qualquer forno industrial ou a incineração para produção de energia.
No primeiro caso gera um problema enorme de saúde pública, além de risco de contaminação ambiental, mesmo para geração de energia é um processo caro, que gera os mesmos danos à saúde e ao meio ambiente e só são viabilizados com muito dinheiro público. Além disso, estudos mostram que até 40% do material queimado sobra no forno como cinza, um material contaminado e de difícil contenção e descarte. Um outro problema é que o material reciclável no Brasil é a fonte de renda de inúmeras famílias, e caso outra destinação seja dada aos recicláveis veremos uma onda de fome em diversas regiões do país.
Empreendimentos como esse têm sido propostos em municípios de todo o país, acontece que na Europa esses equipamentos tem data para pararem de funcionar justamente por serem ultrapassados e danosos à saúde e ao meio ambiente, a alternativa encontrada foi vender essas sucatas para países em desenvolvimento como o Brasil, mesmos que todos os países tenham responsabilidades comuns no combate ao aquecimento global, países em desenvolvimento têm tratamento diferenciado, ou seja, devem sofrer menos o ônus de implantar políticas públicas de mudanças climáticas, já que possuem menos capacidade e recursos para atuar no desenvolvimento de políticas eficazes de proteção ambiental, sendo assim, um campo ideal para implantação de tecnologias ultrapassadas e altamente prejudiciais ao meio ambiente, a saúde e a geração de renda. Além do forte lobby vemos o financiamento europeu de estudos tendenciosos que tentam embasar a viabilidade de instalação desses negócios no Brasil.
Frente a esses riscos vários movimentos sociais, ativistas, ONGs, instituições públicas e privadas, pesquisadores, catadores e catadoras que já faziam resistência em seus territórios, se uniram em um movimento nacional chamado Frente Brasileira de Alternativas à Incineração, para frear o avanço da agenda da incineração, com o objetivo se contrapor às tecnologias de queima; organizar e promover troca de informações e experiências para potencializar o desenvolvimento de alternativas sociotécnicas de gestão e tratamento de resíduos sólidos, que sejam socialmente participativas e inclusivas, ambientalmente adequadas e economicamente viáveis; e incidir nas políticas públicas para garantir a implementação de tecnologias alternativas e sistemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos priorizando a integração das associações e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis, com a observância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 elaborada pela ONU.
No dia 09 de junho às 19:00, semana que é comemorada a Semana Nacional do Meio Ambiente, ocorrerá o lançamento da Frente, essa é a data simbólica para a luta contra a incineração de resíduos, a data será marcada com uma Ciranda que acontecerá um vários municípios do Brasil todo e será transmitida online pelas redes sociais da Frente.