Redução de R$ 100 bilhões em pesquisa e ciência desde 2015 é tragédia sem precedentes

Levantamento do Observatório do Conhecimento sobre o orçamento das universidades, da pesquisa e da ciência e tecnologia aponta que as perdas acumuladas com cortes orçamentários somam quase R$ 100 bilhões, em 7 anos. Até 2021 a redução foi de R$ 83 bilhões. Agora, o estudo aponta, também, que com os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional para 2022, o número pode chegar próximo dos R$ 100 bilhões. Os dados mostram uma tragédia sem precedentes para o presente e o futuro do Brasil, submetido a um projeto de produção de miséria, mão de obra barata, associada à dependência científica e tecnológica e, consequentemente, perda de competitividade econômica.

O resultado coincide com a articulação do golpe parlamentar de 2016, que praticamente paralisou o país em 2015 para derrubar o governo, e com a posterior ascensão de grupos conservadores e negacionistas que perderam a vergonha de defender o atraso com a eleição de Bolsonaro em 2018. O país, que já tinha um baixo orçamento para pesquisa, ciência e tecnologia, em relação às nações desenvolvidas, agora abdicou do conhecimento.

Segundo o documento, “o orçamento apresenta uma trajetória decrescente nos últimos sete anos. A intencionalidade desta trajetória é descrita pelas despesas discricionárias. Estas correspondem àquelas despesas em que o governo tem uma maior decisão alocativa, podendo optar por qual despesa deseja priorizar, ao contrário das despesas obrigatórias.

Passando de R$ 27,81 bilhões , em 2014, em termos reais, o Orçamento do Conhecimento representou apenas R$ 10,57 bilhões, em 2021, o que corresponde a 38%. O percentual da dotação inicial constante na Lei Orçamentária aprovada em relação ao que foi liquidado também apresentou leve redução, representando que o Executivo Federal não somente executa sempre menos do que aprovado no Legislativo, como vem executando cada vez menos”.

O Orçamento do Conhecimento é uma metodologia inédita, desenvolvida pelo Observatório do Conhecimento, com o objetivo de melhor apurar a situação orçamentária das universidades federais, dos órgãos de fomento à pesquisa e da ciência e tecnologia. (Com informações do Observatório do Conhecimento)