CPI deve acusar Bolsonaro de homicídio por causar mortes ‘ao descumprir seus deveres’

Do 247

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pretende pedir o indiciamento de Jair Bolsonaro por homicídio. Este é um dos 11 crimes que serão atribuídos a ele pelo parlamentar, cujo relatório será lido na próxima terça-feira (19). A informação é do portal CNN.

A reportagem conversou com senadores e técnicos da investigação que trabalham na versão final do texto para entender a construção da lista de crimes. A classificação de homicídio seria pelo tipo comissivo, em que Jair Bolsonaro será acusado de provocar mortes por descumprir seus deveres. O entendimento do grupo majoritário da comissão é que Bolsonaro tinha a obrigação de agir para evitar as mortes pela Covid-19, o que, segundo a cúpula da CPI, não teria ocorrido.

O crime de responsabilidade também consta na relação, o que pode fundamentar um novo pedido de impeachment. Apesar de não existir ambiente fático para que o processo seja aberto, o relatório da CPI engrossa a lista de acusações.

Também irá pesar contra Bolsonaro o crime contra humanidade, o que pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional.

Veja a lista de crimes:

1) Crime de epidemia com resultado morte; 2) Prevaricação; 3) Crime de infração de medidas sanitárias; 4) Charlatanismo; 5) Emprego irregular de verba pública; 6) Incitação ao crime; 7) Falsificação de documento particular; 8) Genocídio de indígena; 9) Crime contra humanidade; 10) Crime de responsabilidade; 11) Crime de homicidio comissivo (Do 247)