Em praticamente uma semana, por duas sessões seguidas, os vereadores de Valinhos (SP) rejeitaram dois projetos que buscavam facilitar a inserção na sociedade da população LGBTQIA+. No último dia 21, os vereadores rejeitaram projeto de lei que pretendia instituir um sistema de reserva de vagas de emprego, estágio ou trainee para a população LGBTQIA+ em empresas privadas que contam com incentivo fiscal do Poder Público.
A matéria apresentada pelo vereador Marcelo Yoshida (PT) teve votos favoráveis apenas do próprio vereador e dos vereadores Alécio Cau (PDT) e César Rocha (DC).
O projeto estabelecia a reserva de 5% das vagas e a obrigatoriedade seria cumprida apenas para as empresas que possuíssem mais de 50 funcionários e gozassem de incentivo fiscal. Segundo o autor do projeto, vereador Marcelo Yoshida, o objetivo era garantir empregabilidade e inclusão desse público que sofre preconceito no mercado de trabalho, principalmente as pessoas transexuais e travestis.
O vereador Alécio Cau (PDT), um dos poucos que foi favorável ao projeto, citou outros exemplos em que existem cotas. “As universidades públicas têm um sistema de cotas para alunos que vêm de escolas públicas. É necessário esse sistema, porque no momento de disputa por vaga, as condições não são as mesmas, comparando os que vieram das escolas públicas e os que vieram de escolas particulares. Lindo será o dia em que todos terão as mesmas condições de acesso à universidade e ao mercado de trabalho, mas ainda não estamos nesse estágio. Acredito que é sim necessário o Poder Público pensar em políticas”, finalizou.
Já nesta terça-feira, 28 de setembro, com 11 votos contrários, os vereadores rejeitaram um projeto de lei que pretendia instituir em Valinhos um Dia Municipal de Luta contra a LGBTfobia. A proposta apresentada também pelo vereador Marcelo Yoshida (PT) teve voto favorável apenas do próprio autor e dos vereadores Alécio Cau (PDT), Gabriel Bueno (MDB) e César Rocha (DC).
A vereadora Mônica Morandi (MDB) não estava presente na votação e o vereador Franklin (PSDB), por ser presidente, só vota em caso de empate. O projeto colocava a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e propunha uma reflexão sobre o respeito à diversidade sexual e combate à sua discriminação. Ao defender o texto em plenário, Marcelo Yoshida disse que não se tratava de um privilégio ao público LGBTQIA+ e elencou outras datas comemorativas que já existem em Valinhos, abrangendo públicos e temas diversos.
“Nós temos 84 dias ou semanas que também abordam dificuldades de outras populações, inclusive com temáticas religiosas. Será que essas populações e essas religiões foram privilegiadas em determinado momento ou será que é dada a importância dessas populações e dessas entidades religiosas?”, questionou. “Nós LGBTs também temos religião. E dentro das nossas religiões, das nossas igrejas, nós também somos aceitos. E é isso que a gente deseja: aceitação e acima de tudo respeito para que não sejamos mais agredidos na rua, para que eu possa andar com o meu marido na rua de mãos dadas sem ser xingado, porque é isso que acontece”, finalizou. (Com informações de divulgação)